O Direito Civil está passando por um momento de intensa discussão e atualização. O projeto de reforma do Código Civil traz alterações importantes – algumas necessárias, outras polêmicas – que impactam diretamente a forma como contratos e obrigações são interpretados e aplicados no Brasil. Neste vídeo, Silvio Venosa, referência absoluta no Direito Civil, faz uma […]

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Prescrição e decadência são dois institutos jurídicos que, apesar de parecerem distantes do nosso dia a dia, estão por trás de muitas situações práticas: cobrança de dívidas, prazos para anular um casamento, usucapião e por aí vai. Entender esses conceitos é essencial para quem estuda ou trabalha com Direito — e também para quem quer […]

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Vivemos uma revolução digital que impacta profundamente todas as áreas da sociedade — e, claro, o Direito não poderia ficar de fora dessa transformação. Mas qual é o papel do ser humano nesse novo cenário? Como ficam o juiz, o advogado e o próprio processo de julgamento diante da inteligência artificial? No episódio especial de […]

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O novo projeto de reforma do Código Civil, atualmente em tramitação no Senado, está trazendo mudanças profundas — e também muitas polêmicas. Para ajudar a entender esse cenário, o Professor Silvio Venosa, uma das maiores autoridades em Direito Civil no Brasil, apresenta uma análise crítica e detalhada sobre as principais alterações propostas nos artigos que […]

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O projeto de reforma do Código Civil brasileiro promete alterar profundamente vários aspectos do nosso direito privado — e o Professor Silvio Venosa, um dos maiores nomes do Direito Civil no país, traz uma análise crítica e detalhada das mudanças mais relevantes. Neste episódio especial, Venosa aborda as alterações propostas no artigo 11 e seguintes, […]

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Neste vídeo, Silvio Venosa oferece uma análise detalhada sobre o direito de adoção, destacando sua importância tanto para o sistema jurídico quanto para a sociedade em geral. Ele começa explicando a adoção como uma modalidade de filiação artificial, que busca se aproximar o máximo possível da filiação biológica, mas fundamentada em manifestação de vontade ou […]

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Neste vídeo, Silvio Venosa mergulha no fascinante universo dos direitos autorais, abordando sua complexidade tanto sob o ponto de vista patrimonial quanto moral. Ele começa explicando como os direitos autorais se encaixam no campo dos direitos reais e a evolução da legislação, que abrange desde os direitos do autor até os contratos que regulam a […]

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No vídeo de hoje, o professor Silvio Venosa aborda um tema essencial no direito civil: a mitigação de danos nos contratos. A discussão gira em torno de duas questões principais: a cláusula de não indenizar e a limitação da responsabilidade. Os contratos podem prever cláusulas que isentam uma das partes de indenizar por danos, o […]

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No vídeo de hoje, o renomado Professor Silvio Venosa continua sua incursão pelos intricados detalhes dos regimes de bens no direito civil, com foco na comunhão parcial. Ele destaca os aspectos que muitas vezes passam despercebidos e traz dicas valiosas para entender melhor a administração e a exclusão de bens durante a união. Prepare-se para […]

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No vídeo de hoje, Silvio Venosa nos traz uma aula detalhada sobre o regime de bens no casamento, um tema crucial e, como ele mesmo alerta, extenso o suficiente para ser dividido em duas partes. Nesta primeira sessão, Silvio explora como o casamento, além de ser uma união emocional e moral, também gera implicações econômicas […]

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Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a importância destes elementos para os operadores do Direito e dá dicas de como aprimorar essa técnica. Acompanhe!  Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa CLIQUE E CONHEÇA A COLEÇÃO DE LIVROS DO […]

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Direito Contratual é uma matéria que todo advogado deve dominar, independentemente da área escolhida. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito de contratos, a presença do termo na legislação, tipos de contrato, entre outros tópicos. Assista! Direito Contratual | Manhã com Venosa CLIQUE E CONHEÇA A COLEÇÃO DE LIVROS DO AUTOR LEIA TAMBÉM Testamentos | […]

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Testamentos é o tema deste episódio da série Manhã com Venosa, com o professor Silvio Venosa. A sucessão testamentária na sociedade brasileira, ao contrário do que ocorria no século passado, não é algo tão raro, especialmente porque facilita a complexidade legal envolvida na sucessão. Neste vídeo, Silvio Venosa explica o conceito de testamento e tudo […]

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 Dirigida principalmente aos iniciantes no estudo do Direito, a Coleção Direito Civil, do consagrado autor Venosa, traz os principais temas da matéria, com uma linguagem simples e objetiva. Esta coleção trata do universo do Direito Civil brasileiro. Volume 1 – Teoria Geral do Direito Civil A Teoria Geral do Direito Civil, fundamental para a compreensão […]

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Neste vídeo, Silvio Venosa apresenta o conceito de lesão nos contratos, explica sua história e fala sobre o primeiro caso no Brasil que ele julgou com base na lesão, antes de se tornar texto de lei. Assista! JulguJulguei o Primeiro Caso de Lesão nos contratos do Brasil CLIQUE E CONHEÇA AS OBRAS DO AUTOR! LEIA […]

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O que é Contrato Consigo Mesmo? A nomenclatura, à primeira vista, parece contraditória. Afinal, como é possível estabelecer um contrato quando, por definição, este envolve, no mínimo, duas partes distintas? Neste vídeo, Silvio Venosa desvenda essa elocubração jurídica e explora esse conceito sob diversas perspectivas, questionando sua validade, suas implicações e as situações peculiares em […]

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Desde a promulgação da Constituição de 1988, a história da indenização por dano moral passou por uma transformação significativa. Antes desse marco histórico, o Código Civil de 1916 não proibia explicitamente a compensação por danos morais, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) resistia a reconhecê-la. Neste vídeo, Silvio venosa explica como a postura do STF […]

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A discussão em torno da constitucionalidade do Artigo 1641, inciso 2 do Código Civil, tem sido um tema relevante, especialmente no que diz respeito à separação obrigatória de bens para pessoas com mais de 70 anos. Esse artigo, que antes fixava a separação aos 60 anos, levanta questões não apenas legais, mas também sociológicas e […]

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A diferença entre legado e herança é que o legado é um bem de individuado, determinado que é separado da herança para um legatário. Então, o legatário é o sucessor ao título particular, enquanto que o herdeiro é o sucessor a título universal. Quer entender melhor a questão? Assista à explicação de Silvio Venosa sobre […]

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Quando se diz que o contrato deve levar em conta a boa-fé e sua função social, cria-se aquilo que se denominou cláusulas abertas nos contratos. Neste vídeo, Silvio Venosa explica mais sobre o que são as cláusulas abertas e a boa-fé objetiva. Assista! O que são Cláusulas Abertas nos Contratos? CLIQUE E CONHEÇA AS OBRAS […]

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Normalmente, o contrato de built to suit, além de se contratar a construção ou a reforma enorme de um prédio, a locação, as partes estabelecem também o direito de superfície, quando eles não querem adquirir o imóvel. Neste vídeo, Sílvio Venosa explica o que é preciso saber sobre direito de superfície no contrato de built […]

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