ARTIGOS
PROCESSO PENAL
A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
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A Nova Súmula 670 do STJ: Vulnerabilidade temporária da vítima
Renee do Ó Souza
17/06/2024
Renee do Ó Souza
Mestre em Direito. Pós-graduado em direito civil e interesses difusos e coletivos, em processo civil e em direito constitucional pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Promotor de Justiça em Mato Grosso, membro auxiliar do CNMP e professor. Autor de obras jurídicas, entre elas Direito Penal Volumes 1, 2 e 3, que fazem parte da Coleção Método Essencial publicada pela editora Método, da qual é também coordenador.
Últimas postagens do autor
ARTIGOS
PENAL
Resumo Este artigo acadêmico aborda a Lei 14.811/2024, que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência em estabelecimentos educacionais ou similares, além de estabelecer a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A pesquisa envolveu uma análise detalhada das alterações promovidas […]
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Lei n. 14.811/2024: Um paradigma para a salvaguarda da Infância e Juventude – Inovações nos Crimes de Bullying, Cyberbullying, no ECA e na Lei dos Crimes Hediondos
Renee do Ó Souza
16/02/2024
ARTIGOS
PENAL
Redação antiga Redação nova Art. 311. Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: (Redação dada pela Lei 9.426/1996.) Pena – Reclusão, de três a seis anos, e multa.§ 1º Se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, […]
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O crime de adulteração de sinal de veículo automotor a partir das alterações promovidas pela Lei Federal n° 14.562/2023
Renee do Ó Souza
30/05/2023
ADVOCACIA
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DICAS
Já imaginou passar pelo desafio de coordenar a redação e edição de uma coleção completa de Direito, que inclui volumes que vão da abrdagem da língua portuguesa na área jurídica à ética e estatuto da OAB, passando, é claro, por tomos dedicados às áreas penal, tributária, civil, médica, urbanística, entre outras? Renee do Ó Souza […]
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Renee do Ó Souza fala sobre os desafios de coordenar a Coleção Método Essencial
Renee do Ó Souza
05/09/2022
ARTIGOS
PENAL
Neste artigo, Renee do Ó Souza, Luiz Fernando Rossi Pipino e Andrea Walmsley Soares Carneiro discorrem sobre as alterações no texto jurídico referentes ao homicídio etário, decorrentes da Lei Henry Borel. Acompanhe! Homicídio etário e suas consequências jurídicas Publicada no dia 25 de maio de 2022, a Lei Federal nº 14.344/2022, já batizada popularmente como “Lei Henry Borel”, […]
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Homicídio etário e suas consequências jurídicas
Renee do Ó Souza
26/08/2022
ATUALIDADES
LEGISLAÇÃO FEDERAL
PENAL
Neste artigo, Reneé do Ó Souza[1], Luiz Fernando Rossi Pipino[2] e Andrea Walmsley Soares Carneiro[3] tecem algumas considerações sobre a letalidade policial, com vistas a identificar as suas principais repercussões jurídicas. Leia! Contornos jurídicos sobre a letalidade policial A letalidade policial é entendida como a morte intencional provocada por membros das polícias no desempenho de suas funções. […]
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Contornos jurídicos sobre a letalidade policial
Renee do Ó Souza
27/01/2022