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Notícias

Veja técnicas para enfrentar perguntas nos tribunais

15 de janeiro de 2013

— Matéria publicada no Portal Conjur — Durante o julgamento, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores fazem, às vezes, perguntas…

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Notícias

Reafirmada jurisprudência sobre impedimento de pena alternativa previsto na Lei de Drogas

15 de janeiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu repercussão geral da matéria tratada em um Recurso Extraordinário com…

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Concursos

Disciplina e Homeostase: Como isto me ajuda?

14 de janeiro de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Qual é a relação entre ter disciplina para estudos e homeostase? Em que a compreensão desta…

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Notícias

O casamento imperfeito

14 de janeiro de 2013

A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de…

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Notícias

Saiba mais sobre a proposta que pretende unificar as eleições no Brasil

14 de janeiro de 2013

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (11) uma entrevista com o advogado eleitoral…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (07/01/2013 a 11/01/2013)

14 de janeiro de 2013

O primeiro TOP 5 do ano está no ar! Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (7  a 11 de janeiro) e relembre as notícias…

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Notícias

Tribunal considera que falar ao celular dirigindo é indício de crime doloso

11 de janeiro de 2013

A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso que pretendia desclassificar conduta do apelante de “homicídio doloso” para “homicídio…

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Notícias

Decisões dispensam informação de custo com importação

11 de janeiro de 2013

Por entender que a discriminação em Nota Fiscal Eletrônica do custo de mercadoria vinda do exterior prejudica o segredo do negócio, empresas têm…

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Notícias

Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST

11 de janeiro de 2013

No programa TST Entrevista lançado no último dia 19 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maurício Godinho Delgado afirmou…

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Legislação Federal

Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – 18.9.2026

18 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Desvinculação de nome pessoal de resultados desabonadores na internet – e outras notícias: Provedor deve desvincular nome de…

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Compensação de créditos tributários federais – 17.9.2026

17 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Compensação de créditos tributários federais – e outras notícias: STF valida limite mensal para compensação de créditos…

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Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – 16.9.2026

16 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte – e outras notícias: Profissionais que…

Jose Alves
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