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Notícias

Paternidade afetiva x paternidade biológica: decisão nas mãos do Supremo

30 de janeiro de 2013

O STF, em votação no plenário virtual, reconheceu repercussão geral em processo que discute a prevalência, ou não, da paternidade socioafetiva sobre…

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Exame OAB

Estranho, muito estranho…

29 de janeiro de 2013

— Editorial publicado no jornal O Globo — por Pedro Gilberto Gomes Existe algo de estranho no reino do exame de Ordem dos Advogados do Brasil. A…

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Artigos

Sorteio de um exemplar da nova edição da obra Manual de Prática Civil

29 de janeiro de 2013

Como prometido, está no ar mais uma promoção que visa auxiliá-los na preparação para o Exame da OAB. A obra da vez é  a nona edição do Manual de…

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Notícias

Ano forense começa sexta-feira com temas relevantes na agenda dos colegiados

28 de janeiro de 2013

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam, nesta sexta-feira (1°), o ano forense de 2013 com a missão de julgar processos que podem…

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Artigos

Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 1 – Lei de Introdução e Parte Geral

28 de janeiro de 2013

Começamos hoje (28 de janeiro) a primeira promoção exclusiva para os seguidores da @metodoconcursos em 2013: sorteio de um exemplar da 9ª edição da…

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Notícias

Legislação previdenciária é tema do Saiba Mais

28 de janeiro de 2013

O Saiba Mais, canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, apresenta nesta sexta-feira (25) uma entrevista com a advogada especialista…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (21/01/2013 a 25/01/2013)

28 de janeiro de 2013

Como já virou costume toda segunda-feira, está no ar o  TOP 5 da semana. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada (21 …

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Notícias

Tecnologia e aumento de pessoal reduzem tempo de tramitação de processos

24 de janeiro de 2013

De 569 para 472 dias: o tempo médio de tramitação de processos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu 97 dias em 2012. A redução, que…

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Concursos

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

24 de janeiro de 2013

A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital,…

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Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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