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Notícias

Demitido antes de 2011 pode ter aviso prévio proporcional, decide STF

7 de fevereiro de 2013

Direito é previsto na Constituição, mas só passou a valer após lei de 2011. Decisão atinge trabalhadores que pediram ao STF benefício maior.     O…

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Exame OAB

Artigo | Protagonista de causas

6 de fevereiro de 2013

O artigo “Protagonista de causas” é de autoria do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e…

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Notícias

Nova OJ trata de honorários em ação de danos morais iniciadas na Justiça Comum

6 de fevereiro de 2013

    O Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) divulgou, na sexta-feira (1º), com republicação ontem (4) e hoje (5), o teor da Orientação…

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Humor

Afinal de contas, advocacia é obrigação de meio e não de resultado

6 de fevereiro de 2013

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Notícias

A reforma dos Códigos

5 de fevereiro de 2013

— Artigo publicado no jornal Estado de S. Paulo — Preocupada com os problemas que estão surgindo com a reforma do Código Penal e do Código de…

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Concursos

Concurso BNDES | A melhor preparação passa por aqui!

5 de fevereiro de 2013

  Clique e confira o edital.

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Artigos

Sorteio da nova edição do Manual de Direito Constitucional, do professor Marcelo Novelino

5 de fevereiro de 2013

Hoje é dia de promoção de obra da Editora Método no Blog GEN Jurídico. Um dos maiores sucessos de vendas da Editora, Manual de…

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Exame OAB

PL facilita inscrição de candidato em segunda etapa do exame de Ordem

4 de fevereiro de 2013

Tramita na Câmara projeto que estabelece critérios para a aplicação do exame de Ordem. Pela proposta (PL 4573/12), do deputado André Moura (PSC/SE),…

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Concursos

Como se concentrar com a Técnica da Fragmentação

4 de fevereiro de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva O objetivo deste texto é trabalhar uma estratégia para ter concentração nos estudos, que pode…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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