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Notícias

Câmara prioriza Código Comercial e adia análise do CPP

25 de fevereiro de 2013

    A discussão sobre a reforma do CPP (PL 8.045/10) pelos deputados pode ficar para 2014. Como o regimento interno da Casa impede a análise…

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Exame OAB

Cadernos de prova da 2ª fase do IX Exame de Ordem Unificado

25 de fevereiro de 2013

A FGV acaba de divulgar os cadernos de prova da 2ª fase do IX Exame de Ordem Unificado. Confira: - Caderno de Prova (Direito Administrativo) -…

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Artigos

Sorteio da obra Direito Civil – Vol. 2 – Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil

25 de fevereiro de 2013

Dando continuidade às ações com a coleção de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (25 de fevereiro) a segunda promoção exclusiva…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (18/02/2013 a 22/02/2013)

25 de fevereiro de 2013

Depois de uma pausa devido ao feriado de carnaval, está no ar mais um  TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada…

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Artigos

Promoção Facebook Forense | Sorteio da nova edição da obra Manual de Direito Previdenciário

22 de fevereiro de 2013

Começa hoje (22 de fevereiro) mais uma promoção no Blog GEN Jurídico. A obra escolhida e que será sorteada via Facebook, na página da Editora…

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Notícias

Supremo reconhece direito de benefício mais vantajoso a segurado do INSS

22 de fevereiro de 2013

Em análise ao Recurso Extraordinário (RE) 630501, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram, por maioria dos votos (6x4), o direito…

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Concursos

Uma das chaves para o sucesso é a perseverança

22 de fevereiro de 2013

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Concursos

Confira quatro dicas para estudar melhor e ser aprovado

21 de fevereiro de 2013

— Matéria publicada no portal Conultor Jurídico —  A oferta de bons salários está alta. Até meados de março, estão abertas inscrições para cinco…

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Exame OAB

OAB estudará inserção da mediação, conciliação e arbitragem no Exame

21 de fevereiro de 2013

    O secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, requereu ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus…

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Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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