Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
A existência de discussão judicial sobre o débito, por si só, não impede a inscrição do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O entendimento…
“Vou lutar até o fim para acabar com o Exame de Ordem”, diz o deputado federal Eduardo Cunha
O Exame de Ordem pode estar com seus dias contados. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mais ferrenho opositor da OAB no Congresso…
André Santa Cruz promove curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial
Estão abertas as inscrições para o Curso de atualização e aperfeiçoamento em Direito Empresarial, com o professor André Luiz Santa Cruz Ramos, autor…
Empresa é condenada a pagar os 15 minutos de intervalo destinado às mulheres pela CLT
Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Agência de Viagens Neltour Turismo, Eventos Culturais e Recreação Ltda. a pagar a uma…
Processo Judicial eletrônico avança pelo Brasil cercado por polêmicas
O ano vai ser de muito trabalho para os advogados brasileiros, com a ampliação, em ritmo acelerado, do Processo Judicial eletrônico, nos termos da…
Sorteio da nova edição da obra Direito Civil – Vol. 4 – Direito das Coisas
Dando continuidade às ações da coleção Direito Civil do professor Flávio Tartuce, começamos hoje (11 de março) a quarta promoção exclusiva para os…
Saiba Mais sobre a lei de combate à lavagem de dinheiro
O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (8), uma entrevista com o advogado criminalista Ticiano…
TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (04/03/2013 a 08/03/2013)
Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre as notícias jurídicas…