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Notícias

Alimentos compensatórios: possibilidade

10 de abril de 2013

No texto de capa da edição desta mês do Jornal Carta Forense sobre Alimentos compensatórios, Flávio Tartuce, professor e autor de várias obras…

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Notícias

A relação entre juízes e advogados

10 de abril de 2013

O artigo “A relação entre juízes e advogados” é de autoria do conselheiro federal Paulo Roberto Medina (MG) e foi publicado originalmente no jornal…

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Concursos

Aumento de vagas deve respeitar critério de regionalização fixado no edital do concurso

9 de abril de 2013

É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as…

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Artigos

Desconsideração da personalidade jurídica

9 de abril de 2013

Hoje é terça-feira, dia de vídeo novo no canal do Livro-Aula no Youtube. Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André…

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Notícias

Mutirão de conciliação: ministro Luiz Fux encerra 43 processos, com êxito de 70%

9 de abril de 2013

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux realizou, nesta segunda-feira (8), um mutirão de conciliação em seu gabinete, que resultou…

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Notícias

Horas Extras, Compensação e Banco de Horas de Empregados Domésticos

8 de abril de 2013

— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Dentre os direitos assegurados aos empregados domésticos a partir da alteração no art. 7o da…

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Artigos

Sorteio do lançamento Estudos sobre coisa Julgada e Controle de Constitucionalidade

8 de abril de 2013

Preparados para mais uma promoção na página da Editora Forense no Facebook? A obra escolhida desta vez é o lançamento Estudos sobre coisa Julgada e…

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana (01/04/2013 a 05/04/2013)

8 de abril de 2013

Está no ar a 15ª edição do nosso  TOP 5. Pela primeira vez uma publicação do #FicaDica - Livro-Aula aparece na  lista das 5 publicações mais…

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Notícias

40% dos casos de repercussão geral são da área tributária

5 de abril de 2013

Dos casos de repercussão geral que chegam ao Supremo Tribunal Federal, 39% são de matéria tributária. O número faz parte de um levantamento do…

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Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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