Honorários podem sofrer substancial alteração no novo CPC
Os honorários advocatícios sofrem substancial alteração no novo CPC, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT/SP), relator-geral do novo Código.…
Quase sete mil vagas em 26 concursos, com salários de até R$ 24 mil
— Matéria publicada no jornal A Gazeta (ES) — Há chances para todo o Brasil, inclusive para o Estado. Algumas inscrições terminam nesta semana Quem…
Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo…
Palestra sobre como ter concentração nos estudos
— Texto Publicado no blog do autor — Por Rogerio Neiva Está liberada a palestra ministrada no Curso Damásio de Jesus sobre o tema da Concentração…
Resolução de questão sobre a atuação do TCU
Neste trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve questão de concurso sobre a atuação do Tribunal de…
Sancionada lei que garante estabilidade provisória à gestante
Foi sancionada nesta quinta-feira, 16, a lei 12.812/13, que acrescenta o art. 391-A à CLT. A norma garante estabilidade à trabalhadora gestante que…
O colapso do sistema prisional
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — A falta de vagas no sistema prisional para o cumprimento de pena em regime semiaberto está…
OAB diz que declaração de Barbosa sobre advogado é preconceituosa
Em nota pública, a Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou a declaração do presidente do Supremo Tribunal…