Câmara aprova internação à força e penas maiores para traficantes
— Matéria publicada no Portal Terra — Após impasse que impediu a votação, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui penas…
OAB divulga resultado da 1ª fase: 54% de aprovação no X Exame
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (28) o resultado definitivo da primeira fase (prova objetiva) do…
Sorteio de um exemplar da 3ª edição do Vade Mecum Previdenciário
Preparados para mais uma promoção da Editora Forense no Blog GEN Jurídico? A obra escolhida para esta semana é a 3ª edição do Vade Mecum…
Manual de Direito do Trabalho atualizado com novos direitos do empregado doméstico
A obra Manual de Direito do Trabalho - Gustavo Filipe Barbosa Garcia | Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática e sintetizada, porém…
STF estabelece condições de advogado quando preso
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em…
Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento…
X Exame Unificado: OAB divulga resultado da fase objetiva nesta terça
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará nesta terça-feira (28) o resultado final da primeira fase (prova objetiva) do X…
Litisconsórcio – requisitos para concessão de prazo em dobro
Neste trecho do Livro-Aula - Manual de Direito Processual Civil - Módulo III - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais, o Prof. Daniel Amorim…
TOP 5 | Confira os posts mais comentados da semana
Está no ar mais uma edição do nosso TOP 5. Confira a lista com as 5 publicações mais acessadas na semana passada e relembre os assuntos que foram…