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Artigos

Promoção Facebook Forense | Sorteio da nova edição da obra Direito Imobiliário

4 de junho de 2013

Começa hoje (4 de junho) mais uma promoção exclusiva para os fãs Editora Forense no Facebook. O título escolhido para esta semana é a nova edição da…

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Concursos

Professor Luiz Bivar mostra como estudantes devem se preparar para concursos

4 de junho de 2013

— Matéria publicada no jornal Correio Braziliense —     Candidatos que almejam uma das vagas de promotor no MPDFT têm que dominar a Constituição…

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Notícias

Autoridades comentam implantação do PJe

4 de junho de 2013

Em recente avaliação, a OAB constatou os cinco maiores problemas do processo eletrônico, quais sejam, a infraestrutura deficiente da internet,…

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Exame OAB

Deputado Cleber Verde defende manutenção do Exame de Ordem

3 de junho de 2013

O deputado Cleber Verde (PRB-MA), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas, assumiu o compromisso de defender a…

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Artigos

Sorteio de um exemplar da 2ª edição da obra Direito Econômico Esquematizado

3 de junho de 2013

Começa hoje (3 de junho) mais uma promoção exclusiva para os fãs da Editora Método no Facebook: sortei de um exemplar da nova edição da obra Direito…

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Eventos

Conteúdo exclusivo dos professores Marcelo Novelino, Zulmar Fachin e Rodrigo Padilha

3 de junho de 2013

Acesse o site www.palestrasdireito.com.br e faça o download do material.

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Notícias

TOP 5 | Os posts mais comentados da semana

3 de junho de 2013

Como a maioria já sabe, segunda-feira é dia de TOP 5 no blog GEN Jurídico. Devido ao feriado da semana passada, o número de posts acabou sendo um…

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Artigos

Em que consiste a cláusula “del credere” nos contratos de comissão

29 de maio de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Empresarial Esquematizado, o Prof. André Luiz Santa Cruz Ramos explica o que é a chamada cláusula "del credere"…

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Notícias

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

29 de maio de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência…

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Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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