Como se dá a responsabilidade penal das PJs nos crimes econômicos
Neste trecho do Livro-Aula - Direito Econômico Esquematizado, o Prof. Fabiano Del Masso explica como se dá a responsabilidade penal das Pessoas…
X Exame: locais de prova da 2ª fase serão divulgados na segunda-feira
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam aos examinandos habilitados para a prova…
Comissão da Câmara aprova ‘bolsa estupro’
O projeto que cria o Estatuto do Nascituro avançou na Câmara dos Deputados. Depois da aprovação do mérito, em 2010, a proposta foi aprovada ontem na…
Congresso promulga PEC que cria mais quatro tribunais regionais
— Matéria publicada no portal Folha de S. Paulo — Em mais um sinal de desgaste com a cúpula do Judiciário, o Congresso Nacional promulgou nesta…
Barroso, agora ministro, diz que STF aumentou rigor ao julgar o mensalão
— Matéria publicada no portal Estado de S. Paulo — Aprovado ontem pelo Senado para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o…
Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2007, que…
TRT-PE oferece oito vagas de juiz com salário de R$ 22 mil
— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Estão abertas até o dia 18 de junho as inscrições para concurso público para o cargo de juiz do…
Ministro nega remoção para sala de estado maior a advogado preso em Goiás
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Reclamação (RCL 15755) ajuizada pelo advogado W.A.R. com o objetivo de ser…
OAB proíbe obras com índices temáticos para peças processuais
A FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicou em seu portal um comunicado referente aos materiais e procedimentos para consulta bibiográfica na 2ª fase do…