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Notícias

Justiça do Trabalho treinará advogados para o processo eletrônico

19 de junho de 2013

Justiça do Trabalho dará início, em julho, ao treinamento de advogados para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho…

GEN Jurídico
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Concursos

CCJ do Senado prevê votar lei de concursos nesta quarta

19 de junho de 2013

— Matéria publicada no portal Consultor Jurídico — Está prevista para esta quarta-feira (19/6) a votação, na Comissão de Constituição e Justiça do…

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Artigos

O que se entende por Sistema Paralelo da Imputação?

18 de junho de 2013

Neste trecho do Livro-Aula Direito Penal Esquematizado, o Prof. Cleber Masson explica o que é a Teoria da Imputação Paralela ou o Sistema Paralelo da…

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Exame OAB

Cadernos de prova da 2ª fase do X Exame de Ordem Unificado

18 de junho de 2013

A FGV acaba de divulgar os cadernos de prova da 2ª fase do X Exame de Ordem Unificado. Confira: - Caderno de Prova (Direito Administrativo) - Caderno…

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Notícias

O trabalho noturno desgasta e inverte o relógio biológico

18 de junho de 2013

Sem dúvidas, o Direito do Trabalho rege-se por princípios protecionistas. Este abrigo é encontrado em diversos dispositivos. Têm a função de criar…

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Notícias

Gastos em campanhas cresceram 471% em dez anos

18 de junho de 2013

Os gastos de candidatos e partidos políticos com campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 798 milhões nas eleições presidenciais de 2002 para R$…

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Artigos

Sorteio de um exemplar do lançamento Direito Financeiro e Econômico

17 de junho de 2013

Segunda-feira é dia de promoção no Blog GEN Jurídico e hoje não poderia ser diferente. A obra escolhida para esta semana é um exemplar do lançamento…

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Notícias

OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos

17 de junho de 2013

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a…

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Notícias

Professor André Luiz Santa Cruz Ramos é entrevistado pelo STF no YouTube

17 de junho de 2013

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube traz, nesta sexta-feira (14), uma entrevista com o especialista em direito empresarial…

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Legislação Federal

Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – 9.9.2026

9 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas são confirmadas pelo STF – e outras notícias: Supremo confirma…

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Legislação Federal

Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

8 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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Legislação Federal

STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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