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Notícias

Mulheres abrem jurisprudência a indenização por comentário ofensivo em rede social

4 de dezembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  Uma pessoa que compartilha comentários ou notícias ofensivas no Facebook pode ter que pagar…

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Concursos

Concurso Público | Entendendo a que se referem as regras gramaticais

4 de dezembro de 2013

Como prometido na última segunda-feira, aqui está a nossa segunda dica de português.  Ao descomplicar o assunto e tornar o estudo da gramática mais…

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Notícias

Permitir greve de servidor é demagogia, diz ministro Luiz Fux

3 de dezembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Folha de S. Paulo —  O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta segunda-feira (2) que é…

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Notícias

Pedido de desaposentação não tem prazo de decadência

3 de dezembro de 2013

O prazo de dez anos para a decadência na revisão de benefícios da Previdência não se aplica aos casos de quem quer a “desaposentadoria”. A decisão é…

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Notícias

Saiba Mais desta semana aborda o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)

2 de dezembro de 2013

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata nesta semana da Lei 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar…

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Concursos

Concurso Público | Entendendo a que se referem as regras gramaticais

2 de dezembro de 2013

A obra ‘Uma Gramática Intuitiva’, escrita pela professora Cristina Schumacher, propõe um novo método de estudo da gramática, esclarecendo, de forma…

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TOP 5 | Aplicativo Lulu, Agenda de Concursos e novidades das editoras Forense e Método

2 de dezembro de 2013

Acaba de sair a edição desta semana do nosso TOP 5. Confira a lista completa com as publicações mais acessadas entre os dias 25/11 e 29/11: Estudante…

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Notícias

Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

29 de novembro de 2013

O imóvel que serve de moradia da família não pode ser penhorado para pagamento de dívida, independentemente do valor da avaliação econômica. Com base…

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Concursos

Agenda de Concursos | TJ-BA reabre concurso com 1,3 mil vagas para notário

28 de novembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça da Bahia publicou novo edital para o concurso público para outorga de…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

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Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Legislação Federal

Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

3 de setembro de 2026

Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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Legislação Federal

Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo – 2.9.2026

2 de setembro de 2026

Destaque Legislativo/dos Tribunais: Projeto exige nova intimação de devedor quando cumprimento provisório de sentença se tornar definitivo Proposta…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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