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Exame OAB

OAB divulga gabarito da primeira fase do XII Exame de Ordem

16 de dezembro de 2013

Prova com 80 questões foi realizada neste domingo (15). Lista preliminar de aprovados à segunda fase sairá no dia 26. A Ordem dos Advogados do Brasil…

GEN Jurídico
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Notícias

TST aprova duas novas súmulas

13 de dezembro de 2013

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quarta-feira (11) duas novas súmulas, de números 446 e 447, e fez alterações em mais duas, 288…

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Notícias

Honorários advocatícios contratuais de 50% cobrados de aposentado são exorbitantes

12 de dezembro de 2013

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de comarca de Lages que, ao constatar "nítido desequilíbrio na relação contratual…

GEN Jurídico
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Notícias

Financiamento Eleitoral | Fux e Barbosa votam pelo fim das doações de empresas

12 de dezembro de 2013

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e Joaquim Barbosa votaram, nesta quarta-feira (11/12), pela inconstitucionalidade das doações de…

GEN Jurídico
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Concursos

Faça provas anteriores para ser aprovado em concurso

12 de dezembro de 2013

A obra 'Como passei em 15 concursos públicos?', do autor José Roberto Lima, da editora Método, foi destaque no portal Folha de S. Paulo. Confira um…

GEN Jurídico
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Notícias

Desaposentação para receber benefício mais vantajoso não exige devolução de valores

11 de dezembro de 2013

Um médico aposentado que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS conseguiu renunciar à primeira aposentadoria, com aproveitamento do tempo de…

GEN Jurídico
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Exame OAB

Pela primeira vez, OAB publica lista de coordenadores da 1ª fase do Exame de Ordem

11 de dezembro de 2013

Pela primeira vez, a OAB resolveu publicar a lista de Coordenadores da Banca Examinadora da 1ª fase do Exame de Ordem, além dos professores indicados…

GEN Jurídico
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Concursos

Candidatos revelam o plano B

10 de dezembro de 2013

O professor Rafael Oliveira mais uma vez teve destaque na mídia. Desta vez, o autor da obra 'Curso de Direito Administrativo' foi entrevistado pelo…

GEN Jurídico
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Notícias

Ação civil pública é tema do Saiba Mais

10 de dezembro de 2013

O quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, traz nesta sexta-feira (6) entrevista sobre a ação civil pública, criada…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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