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Exame OAB

XII Exame de Ordem | FGV retifica edital e altera as regras para o uso de post-its

20 de dezembro de 2013

No início da noite de ontem (18), a FGV publicou um comunicado retificando o edital do XII Exame de Ordem Unificado. As alterações são referentes ao…

GEN Jurídico
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Notícias

Tribunais estendem recesso e suspendem prazos em janeiro

19 de dezembro de 2013

Atendendo a pedidos da advocacia, pelo menos 20 tribunais suspenderão os prazos processuais após o recesso forense de fim de ano. A medida garante…

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Concursos

Agenda de Concursos | TJs oferecem 1,7 mil vagas para notário em três estados

18 de dezembro de 2013

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Três concursos públicos oferecem, juntos, 1.735 vagas para outorga de delegações de serventias…

GEN Jurídico
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Notícias

CNJ aprova resolução que torna PJe obrigatório

18 de dezembro de 2013

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, por unanimidade, no começo da noite desta terça-feira (17/12), a resolução que determina a implantação do…

GEN Jurídico
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Notícias

Brasil tem 311 advogados para cada 100 mil habitantes

17 de dezembro de 2013

O MJ lançou na última segunda-feira, 16, o portal Atlas de Acesso à Justiça, que apresenta o INAJ - Índice de Acesso à Justiça, indicador que mostra…

GEN Jurídico
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Notícias

Suécia desativa quatro presídios por falta de prisioneiros

17 de dezembro de 2013

Enquanto, no Brasil, os últimos levantamentos do Ministério da Justiça apontam que a população carcerária brasileira foi a terceira que mais cresceu…

GEN Jurídico
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Notícias

Honorários advocatícios em ação de alimentos não concorrem com crédito do cliente

17 de dezembro de 2013

Por dever ético, o advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu. A reflexão é do ministro João Otávio de Noronha e…

GEN Jurídico
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Notícias

Manifesto pela transição segura do processo em papel pelo eletrônico

16 de dezembro de 2013

A diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades da advocacia entregarão às 9h, da próxima terça-feira (17), ao…

GEN Jurídico
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TOP 5 | Festa do Livro Acadêmico, novas súmulas do TST e suspensão de 38 cursos de Direito

16 de dezembro de 2013

Preparados para o último TOP 5 do ano? O GEN Jurídico vai sair de férias na próxima segunda-feira (23) para voltar com as energias renovadas ano que…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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