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Notícias

Hope é punida por obrigar empregadas a mostrar a roupa íntima

21 de fevereiro de 2014

A fábrica de roupas íntimas Hope do Nordeste foi condenada na Justiça do Trabalho pelas revistas que realizava em suas empregadas, obrigando-as a…

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Notícias

STF decide que cláusula de barreira em concurso público é constitucional

21 de fevereiro de 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), considerou constitucional a utilização da regra de barreira em concursos…

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Notícias

‘Testamento biológico’ permite nascimento de filhos de pais mortos

20 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal G1 —  Juízes dão sinal verde para o uso de óvulos e sêmen de pessoas que, antes de morrer, autorizam entes queridos a…

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Notícias

OAB reverá regras de publicidade de escritórios

20 de fevereiro de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil quer rever as regras de publicidade para advocacia. A autarquia pretende reformar o Código de…

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Concursos

Ministério Público de Mato Grosso abre concurso com 10 vagas para promotor

19 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Até o dia 19 de março o Ministério Público de Mato Grosso está com inscrições abertas para o…

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Notícias

Justiça autoriza estudante de 15 anos a cursar faculdade de Direito

19 de fevereiro de 2014

— Matéria publicada no Portal G1 — Aulas devem começar nesta quarta-feira (19), em Três Lagoas (MS). Jovem passou em 19º lugar na UFMS, cursando 1º…

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Exame OABNotícias

OAB apresenta ao MEC proposta para aprimoramento do ensino jurídico

18 de fevereiro de 2014

O documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em 2013. O presidente em exercício da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB,…

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Na Mídia

Reforço de peso

18 de fevereiro de 2014

As 4 novas edições do professor Guilherme Nucci foram destaque no portal Consultor Jurídico. A nota publicada no site também faz referência à…

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Notícias

Profissão do passado: “Ser advogado não é mais uma boa escolha para os jovens”

17 de fevereiro de 2014

— Entrevista publicada no Portal Conjur — Pelo menos em Portugal, os jovens deveriam considerar outras opções antes de se aventurar na advocacia. São…

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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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