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Notícias

Novas diretrizes para cursos de medicina incluem estágio obrigatório no SUS

4 de abril de 2014

Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje (3) as novas diretrizes curriculares…

GEN Jurídico
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Exame OAB

OAB divulga locais de prova da 1ª fase

4 de abril de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou nesta quinta-feira (03) a relação com os locais de realização da prova…

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Notícias

Juízes afirmam que advogados resistentes à tecnologia acabarão

3 de abril de 2014

Nos Estados Unidos, juízes tecnologicamente sofisticados estão se declarando irritados com advogados tecnologicamente incompetentes. Um painel de…

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Concursos

Agenda de Concursos | Com salário acima de R$ 20 mil, TJ-PA seleciona 40 juízes

2 de abril de 2014

— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — O Tribunal de Justiça do Pará está com inscrições abertas até o dia 30 de abril para o concurso…

GEN Jurídico
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Lançamentos

Edições 2014 do mestre Caio Mário: acompanha você da faculdade ao dia a dia profissional

2 de abril de 2014

Edições 2014 da coleção de Direito Civil do mestre Caio Mário da Silva Pereira. Leia mais: - Instituições de Direito Civil, do autor Caio Mário, é…

GEN Jurídico
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Notícias

Dez direitos que o consumidor provavelmente desconhece

1 de abril de 2014

Isenção de taxa na compra de imóvel novo O consumidor não é obrigado a pagar pelo Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária (SATI), cobrado de quem…

GEN Jurídico
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Notícias

Novo Código de Ética da OAB traz mudanças significativas para advocacia

1 de abril de 2014

Texto está sob consulta pública até 31/5. A flexibilização do segredo profissional consta no art. 38 do novo Código de Ética da OAB. O texto está sob…

GEN Jurídico
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ConcursosNa Mídia

Guia de estudos para concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal

1 de abril de 2014

As inscrições para o concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal se encerraram na última quinta-feira (27) e, segundo o edital, as primeiras provas…

GEN Jurídico
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Notícias

Saiba Mais: Ministro Sepúlveda Pertence fala em entrevista sobre golpe militar de 1964

31 de março de 2014

Para falar sobre o golpe militar de 1964, que completa 50 anos na próxima segunda-feira (31), o quadro “Saiba Mais”, do canal do Supremo Tribunal…

GEN Jurídico
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Informativos recentes

Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1195

11 de setembro de 2026

Gladston Mamede reflete sobre advogados que servem à delinquência empresarial sem julgar o cliente, e traz decisões do STF, STJ e TST.

Gladston Mamede
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Legislação Federal

STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – 11.9.2026

11 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF homologa planos estaduais contra violações de direitos no sistema prisional – e outras notícias: Medidas buscam enfrentar…

GEN Jurídico
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Legislação Federal

Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – 10.9.2026

10 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: Subordinação administrativa de consultorias jurídicas da AGU – e outras notícias: STF mantém subordinação administrativa de…

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De maneira independente, os autores e colaboradores do GEN Jurídico, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.

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