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TOP 5 tem como principal destaque discussão se juiz deve ser chamado de ‘doutor’

28 de abril de 2014

Acaba de sair o TOP 5 desta semana! Confira os destaques do GEN Jurídico entre os dias 21 e 25/04: STF decidirá se juiz deve ser chamado de 'doutor'…

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Artigos

Livro-Aula | Erros comuns no endereçamento da peça processual

25 de abril de 2014

Neste trecho do Livro-Aula 'Técnicas de Redação Aplicadas à Peça Profissional', o Professor Joseval Martins Viana comenta alguns dos erros comuns no…

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Exame OAB

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XIII Exame da Ordem

25 de abril de 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (25), a partir das 10h, o resultado preliminar da primeira fase…

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Humor

Qual é a sua vocação jurídica?

24 de abril de 2014

As vocações jurídicas vistas por um outro ângulo...

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É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada

24 de abril de 2014

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e…

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Exame OABLançamentos

2ª fase da OAB: garantimos sua melhor preparação!

23 de abril de 2014

A prova prático-profissional do XIII Exame de Ordem será realizada no dia 01/06/2014. Visando a melhor preparação possível, a Editora Método…

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Notícias

STF decidirá se juiz deve ser chamado de ‘doutor’

23 de abril de 2014

— Matéria publicada no Portal Espaço Vital — O STF vai julgar, provavelmente na próxima semana, uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro…

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Notícias

Apresentação de novas regras para cursos de Direito é adiada

22 de abril de 2014

A apresentação da nova política regulatória do ensino do Direito no país, projeto encabeçado pelo Ministério da Educação e pela Ordem dos Advogados…

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Lançamentos

Nova edição do 1º Vade Mecum de Jurisprudência do mercado

22 de abril de 2014

Confira o hotsite da obra e o link para visualização de páginas.  

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Fim da “taxa das blusinhas” – 8.9.2026

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Destaque Legislativo: Fim da "taxa das blusinhas" – e outras notícias: O Senado confirmou o fim do imposto sobre compras internacionais de até US$…

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STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário – 4.9.2026

4 de setembro de 2026

Destaque dos Tribunais: STF define critérios para concessão da justiça gratuita em todo o Judiciário Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar…

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Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema – 3.9.2026

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Destaque Legislativo: Projeto define culpa temerária no Código Penal para punir negligência extrema Proposta foi motivada pelo caso da jovem…

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