Na próxima quinta-feira (29), a Editora Método realizará o lançamento da obra 'Direito Civil e Constitucional e outros Estudos em Homenagem ao Prof.…
Bom dia, pessoal. Começamos a semana com mais uma edição do nosso TOP 5. Confira os destaques da última semana no GEN Jurídico: 10 pecados que roubam…
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas…
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao…
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz…
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial. Com o voto de minerva do presidente da Corte Especial, ministro Felix…
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — por Ricardo Brito O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto que institui uma…