TST tem onze novas súmulas
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (19), a conversão de diversas…
STJ nega reconhecimento de união estável por falta de fidelidade
“Embora não seja expressamente referida na legislação pertinente como requisito para configuração da união estável, a fidelidade está ínsita ao…
Fifa registra a palavra Pagode e outros 200 nomes como marcas próprias no INPI
Federação Internacional de Futebol, graças à Lei Geral da Copa, terá o direito ao registro e exploração até dezembro deste ano Assinada no dia 5 de…
Agenda de Concursos | TRF-4 registra mais de 4 mil candidatos para 16 vagas de juiz
— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico — Mais de 4 mil candidatos se inscreveram para o concurso público que irá preencher 16 vagas de juiz…
STJ decide que juros de mora em ACP incidem a partir da citação na fase de conhecimento
Placar final foi 8 x 7, com voto de desempate do presidente da Corte Especial. Com o voto de minerva do presidente da Corte Especial, ministro Felix…
Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo país
Faltando poucos dias para o início da Copa do Mundo no Brasil, muitos tribunais ainda não definiram seus horários de expediente. De acordo com o art.…
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos federais
— Matéria publicada no Portal Estado de S. Paulo — por Ricardo Brito O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 20, o projeto que institui uma…
Advogado que entra com ações idênticas fere ética profissional
A distribuição de ações repetidas com o fim de desconsiderar um leilão consiste em má-fé e “expressão de desrespeito e fraude à lei”. Esse foi o…
10 pecados que roubam tempo precioso de estudo
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Dois especialistas em concursos públicos revelam os piores erros cometidos por concurseiros na hora de…