10 perguntas e respostas sobre cotas em concursos públicos
— Matéria publicada no Portal EXAME.com — Recentemente, a lei passou a reservar a negros e pardos 20% das vagas em concursos públicos; tire suas…
Projeto que permite acelerar processos trabalhistas vai a sanção presidencial
Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal no início de junho sem que houvesse recursos, o Projeto de Lei da…
Ministério da Justiça lança estratégia para diminuir quantidade de ações
Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da…
Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo
Uma advogada terá que indenizar estudante de Direito em R$ 500 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais por não ter apresentado…
Três novas súmulas já estão disponíveis para consulta
As mais novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já estão disponíveis para consulta na página de Súmulas Anotadas, no site do tribunal…
OAB votará regra sobre obrigação de advogado de delatar cliente
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto), afirmou nesta sexta-feira (27/6) ser contra o pedido do…
Defensoria Pública | Mesmo com fraco investimento, assistência jurídica avança no mundo
Em todos os países, o investimento público em assistência jurídica é bem inferior ao destinado aos órgãos de persecução penal. Por outro lado, a…
TOP 5 | Carreira única na Polícia Federal e táticas de estudo de sucesso são os destaques da semana
Os destaques do GEN Jurídico entre os dias 23 e 27/06: Fim da carreira de delegado da Polícia Federal opõe entidades de classe As táticas de estudo…
Código Penal | Lei aumenta pena para crimes de contrabando
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei 13.008/14, que aumenta a pena para crimes de contrabando de 1 a 4 anos de…