Neste trecho extraído do livro Direito Fundamental à Educação, Leonardo Cacau Santos La Bradbury debate o Direito às Cotas e sua Judicialização. Entenda! Direito às Cotas e sua Judicialização A política pública de cotas para acesso às instituições públicas federais de ensino superior (universidades federais), bem como nas instituições federais de ensino técnico de nível médio […]

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João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza, tomaram posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). A cerimônia foi realizada no último mês de outubro, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo, […]

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Direito Fundamental à Educação, de Leonardo Cacau Santos La Bradbury, foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito à Educação. Na obra, são abordados temas relevantes e atuais, tais como: o direito à indenização no caso de bullying, trote e dano moral na prestação do serviço educacional, a incidência da […]

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O livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, de Leonardo La Bradbury, chega à 5ª edição com atualizações e novidades importantes para estudantes e profissionais da área de direito previdenciário. Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS […]

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No dia 20 de abril de 2021, foi realizado o lançamento on-line do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, com mediação de Henderson Fürst e participação do autor Leonardo Cacau La Bradbury. O livro chega à 4ª edição neste ano, atualizado com a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019). A obra analisa os benefícios do […]

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Apesar da ausência de consenso doutrinário sobre as fases evolutivas da previdência social[23], é possível estabelecer traços distintivos a depender do período histórico. No período anterior à constituição dos Estados modernos, ou seja, antes das Revoluções Gloriosa (1688), Americana (1776) e Francesa (1789), durante o feudalismo e o absolutismo monárquico, a sociedade assumia algumas responsabilidades […]

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A Lei 13.982, de 02 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto 10.316, de 07 de abril de 2020, estabeleceu os requisitos para o Auxílio Emergencial diante da atual pandemia do novo coronavírus. No podcast do GEN Jurídico deste mês, recebemos Leonardo Cacau, autor do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, para comentar […]

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Na COLUNA DO PROFESSOR CACAU de hoje analisaremos os requisitos do Auxílio Emergencial instituído pela Lei 13.982, de 02 de abril de 2020 e regulamentado pelo Decreto 10.316, de 07 de abril de 2020. A natureza jurídica do Auxílio Emergencial é de um benefício assistencial temporário, pois será pago inicialmente por três meses, podendo ser […]

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A partir de hoje iniciaremos uma coluna de Direito Previdenciário periódica, chamada de COLUNA DO CACAU, cuja finalidade é a de atualizar o leitor a respeito das principais alterações realizadas na disciplina. A ideia não é fazer um artigo acadêmico, mas um resumo a respeito das mais recentes atualizações legislativas sobre o Direito Previdenciário, analisando […]

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A Seguridade Social, na qualidade de gênero, é um direito social, previsto expressamente na CF/1988, em seu art. 6.º, bem como em capítulo próprio (Cap. II do Título VIII, arts. 194 a 204). Não obstante, além de se tratar de um direito social, possui a natureza jurídica de seguro social obrigatório, pautada na Teoria do […]

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