No encontro recente da OAB São Paulo, o professor Flávio Tartuce e Daniel Neves discutem as implicações da reforma do Código Civil, destacando a interação entre direito material e processual. Com uma vasta experiência e influência na jurisprudência, especialmente no STJ, foi abordada a composição da Comissão de Juristas responsável pela proposta de reforma, que […]

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O Livro Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual, de Daniel Amorim Assumpção Neves e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, chega a sua 9ª edição. Revisto e atualizado, está de acordo com a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa. Saiba, a seguir, mais sobre a nova edição da obra! Livro Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual: conheça […]

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Manual de Direito do Consumidor, de Flávio Tartuce e Daniel Neves, procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante daquela lei. Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]

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O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, conhecido e denominado pelas iniciais CDC, foi instituído pela Lei 8.078/1990, constituindo uma típica norma de proteção de vulneráveis. Por determinação da ordem constante do art. 48 das Disposições Finais e Transitórias da Constituição Federal de 1988, de elaboração de um Código do Consumidor no prazo de cento […]

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Etimologicamente, o vocábulo “probidade”, do latim probitate, significa aquilo que é bom, relacionando-se diretamente à honradez, à honestidade e à integridade. A improbidade, ao contrário, deriva do latim improbitate, que significa imoralidade, desonestidade.[1] A probidade administrativa, na lição de Cármen Lúcia Antunes Rocha, “conta com um fundamento não apenas moral genérico, mas com a base […]

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Qual o efeito do julgamento da repercussão geral sobre os recursos extraordinários sobrestados? Confira a resposta no vídeo do Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados: Conheça a obra: Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 641 Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 618 Perguntas e Respostas […]

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A comunicação da interposição de agravo de instrumento em três dias ao juízo do primeiro grau é um dever, ônus ou faculdade do agravante? Confira a resposta no vídeo do Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados: Conheça a obra: Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 618 Perguntas […]

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Caso a parte impugne decisão interlocutória juntamente com a sentença, em apelação, como será o recolhimento de preparo? E nas contrarrazões? Confira a resposta no vídeo do Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados: CONHEÇA A OBRA:    Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315 Perguntas e Respostas […]

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O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da área, e também estudantes, tirando suas dúvidas sobre o Código de Processo Civil. Confira o vídeo: CONHEÇA A OBRA:    Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 315 […]

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O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da área, e também estudantes, tirando suas dúvidas sobre o Código de Processo Civil. Confira o vídeo:   CONHEÇA A OBRA:    Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão […]

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O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da área, e também estudantes, tirando suas dúvidas sobre o Código de Processo Civil. Confira o vídeo: CONHEÇA A OBRA:    Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 207 […]

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O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados, respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da área, e também estudantes, tirando suas dúvidas sobre o Código de Processo Civil. Confira o vídeo: CONHEÇA A OBRA:    Veja também: Perguntas e Respostas com Daniel Assumpção – Questão 165 […]

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O Professor Daniel Assumpção, autor do livro O Novo CPC para Advogados respondeu à questões presentes em seu livro, para ajudar os profissionais da área, e também estudantes, tirando suas dúvidas sobre o Código de Processo Civil. Confira o vídeo:   Conheça a obra:    Veja também: Daniel Neves na Rádio Justiça NOVO CPC e […]

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