João Batista Lazzari, Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Daniel Machado da Rocha, autores do GEN, ao lado Paulo Afonso Brum Vaz e Fábio Souza, tomaram posse na Academia de Letras de Direito Previdenciário (ALDP). A cerimônia foi realizada no último mês de outubro, no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª região, em São Paulo, […]

Leia mais ->

No dia 14 de julho foi realizada a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, falou sobre Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária. No evento também foi apresentado o livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/1991. Assista a seguir! Live: […]

Leia mais ->

No dia 14 de julho, a partir das 18h, não perca a live com Daniel Machado da Rocha. O autor, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, falará sobre Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária. No evento, também será apresentado o livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/1991. […]

Leia mais ->

O termo risco social é empregado para designar os eventos, isto é, os fatos ou acontecimentos que ocorrem na vida de todos os homens, com certeza ou probabilidade significativa, provocando um desajuste nas condições normais de vida, em especial a obtenção dos rendimentos decorrentes do trabalho, gerando necessidades a serem atendidas, pois nesses momentos críticos, […]

Leia mais ->

O IEPREV realizou uma live no Facebook com a participação de grandes referências do Direito Previdenciário para discutir o tema “Teleperícia dirigida para o processo previdenciário”. No debate, estavam presentes João Batista Lazzari, Gisele Kravchychyn e Daniel Machado da Rocha, autores do livro Comentários à Reforma da Previdência. No vídeo, foram discutidas as regulamentações da teleperícia no processo, […]

Leia mais ->

A partir do livro Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, de Daniel Machado da Rocha, entenda a finalidade e os princípios básicos da previdência social, especialmente as tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários. Confira a seguir! Tendências mundiais de reforma dos sistemas previdenciários   No mundo […]

Leia mais ->

O curso on-line Reforma da Previdência traz uma análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos. No curso, você terá aulas com autores best-sellers em Direito Previdenciário: João Batista Lazzari, Carlos Alberto Pereira de Castro, Daniel Machado da Rocha e Gisele Lemos Kravchychyn. No vídeo […]

Leia mais ->

A Reforma Previdenciária foi um dos temas mais comentados em 2019. Com as grandes mudanças que ocorreram, surgiram muitas dúvidas em relação ao que foi modificado e o que permanece sem alteração. Foi com base nessas transformações que a Editora Forense lançou um curso de 4 horas com os best-sellers em Direito Previdenciário: os autores […]

Leia mais ->

O Senado concluiu na quarta-feira (23) a votação da reforma da Previdência. As novas regras entram em vigor após a promulgação, que deverá ser realizada pelo Congresso Nacional até o final deste ano. A reforma traz mudanças nos requisitos de acesso às aposentadorias do INSS e de servidores públicos federais, na base de cálculo da […]

Leia mais ->

29Um dos temas que tem gerado grandes debates é o que trata do cabimento de dano moral previdenciário. Por essa razão, selecionei alguns precedentes favoráveis e outros contrários ao dever de indenizar os segurados da Previdência Social.   a) Casos em que houve condenação em danos morais em face da ilicitude ou falha não justificável […]

Leia mais ->

Em verdade, não fomos surpreendidos. Mesmo que nas eleições presidenciais de 2014 os principais candidatos da época evitassem tratar especificamente do tema – abusando de forma contumaz de técnicas retóricas para não responder assertivamente às perguntas delicadas – era notório que o futuro governo promoveria ajustes no sistema previdenciário. Em um contexto de desaceleração econômica, […]

Leia mais ->