História dos Contratos | Aspectos Contratuais
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa conta um pouco da história dos contratos. O que alicerçou os contratos da forma que conhecemos hoje?…
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Idoso pode vender seus bens?
Afinal, idoso pode vender os seus bens? Segundo o professor Gediel Araújo, a lei brasileira considera idoso ou idosa todas as pessoas com 60 anos ou…
O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos
Você conhece a origem histórica do jurado? Sabe qual o compromisso que ele presta perante a lei? Será que o jurado pode se recusar a participar do…
Live: Decreto nº10.410/30 de Junho 2020, com João Batista Lazzari e Marco Serau Junior
No dia 1º de julho de 2020, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº10.410/30, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado…
A lei da Alienação Parental no Brasil
A tia pode ser ao mesmo tempo tia e mãe? O que vai determinar esse parentesco? Se a mãe biológica não exerceu a função de mãe, como provar na…
O Direito é Interpretativo? | Grandes Desafios da Aplicação do Direito
No quadro 'Fala Venosa', o Prof. Sílvio Venosa fala da importância de se interpretar o direito e da sensibilidade necessária para se julgar, pois não…
Ação Negatória de Paternidade – Limites e possibilidades
A ação negatória de paternidade diz respeito ao homem que descobre que foi enganado sobre o reconhecimento de um filho. Assim, se ele registrar uma…
É crime matar em legítima defesa?, por Walfredo Campos
O que dispõe o art. 25 do Código Penal? Quais são os requisitos que a lei penal exige para o reconhecimento da legítima defesa? Qual o meio para se…
Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos
Para ser jurado, existem requisitos e impedimentos? Será que o estrangeiro pode ser jurado? Afinal, ser jurado é uma obrigação ou um direito?…
A quebra de contratos e a teoria da imprevisão frente ao Covid-19
No dia 28 de maio, o Dr. Marcus Reis participou da live da CONACREDI com Mayra Delfino para discutir "A quebra de contratos e a teoria da imprevisão…