Filho pode requerer a exoneração da pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é um tema que gera bastante debate e discussão na sociedade. Geralmente, o pai deve cumprir com essa obrigação até que o filho…
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Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula sobre as noções iniciais de mediação em conflitos do consumidor, abordando o perfil dos conflitos de…
Herdeiro pode vender a herança após sem abrir inventário? Essa é uma dúvida comum de muita gente, afinal, o processo de abertura de inventário é…
O livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli chega à sua 9ª edição, revisada e ampliada para contemplar temas importantes da disciplina,…
O crédito alimentar tem previsão na Constituição Federal, em lei específica e também no Código de Processo Civil. Neste vídeo, Fernanda Tartuce…
Neste vídeo, Fernanda Tartuce traz reflexões sobre a Lei 11.804/2008, que em seu artigo 6º traz disposições a respeito da fixação de alimentos…
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Neste vídeo, Fernanda Tartuce dá uma aula com tudo o que você precisa saber sobre ação revisional e ação de exoneração de alimentos. Fundamentos no…
No dia 10 de novembro foi realizada a live de lançamento on-line do livro Compliance Empresarial, com Ana Carolina Faraco Lamy e Eduardo de Avelar…
Neste vídeo, Gustavo Tepedino, coautor do livro Teoria Geral do Direito Civil - escrito em parceria com Milena Oliva, apresenta a 3ª edição da obra,…