Relacionamento aberto e Direito de Família
No vídeo de hoje, Rodrigo Cunha Pereira aborda um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico: os relacionamentos abertos e suas implicações no…
Vídeo
Fraudes em Contratos Eletrônicos Bancários: Critérios para Julgamento (TJSP)
No cenário atual, o uso de aplicativos para realizar operações bancárias tornou-se parte essencial da rotina de muitos consumidores. Essa…
Execução de Alimentos – cumprimento da obrigação de prestar de alimentos
Neste vídeo, Gediel Claudino Araujo Jr explora o complexo e muitas vezes delicado tema da execução de alimentos, abordando tanto os aspectos legais…
União estável e contrato retroativo
A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pelo direito brasileiro que concede aos parceiros direitos e deveres semelhantes aos do…
A reforma do Código Civil – Direito Digital
A importância de se reformar o Código Civil para que ele esteja adaptado às novas tecnologias é o tema do debate realizado na ESA OAB SP e ESA OAB…
Responsabilidade civil dos incapazes
Responsabilidade civil dos incapazes é o tema deste vídeo de Daniel Ustárroz. Quando crianças e adolescentes provocam danos para outras pessoas (ou…
Quais as consequências do abandono afetivo?
O abandono afetivo tem consequências não apenas de reparação civil, mas também em decorrência do caracterizado ato de indignidade. Neste vídeo,…
Quando entrar com a execução de alimentos?
Se o devedor paga alguns meses de pensão alimentícia, deixa de pagar por um longo período e retorna algum tempo depois como se nada tivesse…
Contrato de locação de 12 meses: entenda os direitos do inquilino sobre o término do contrato de locação
Tem dúvidas sobre prazo de contrato de locação? Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Jr. explica como funciona a Lei do Inquilinato e a importância…
Como funciona a pensão alimentícia na multiparentalidade?
Multiparentalidade é um conceito que reconhece a possibilidade de uma criança ter mais de dois pais ou mães legais. Em caso de pensão alimentícia,…