O Direito Bancário atual e perspectivas futuras
O direito bancário é crucial para as transações econômicas globais, mas ainda precisa de mais destaque nos currículos de direito. Comemorando os 60…
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Adoção unilateral
Qual é a melhor opção: adoção unilateral ou reconhecimento da paternidade/maternidade sócio-afetiva? Neste vídeo, Rodrigo da Cunha Pereira explica as…
Teste: questões sobre Poderes da Administração Pública
Treine seus conhecimentos sobre os Poderes da Administração Pública resolvendo questões sobre o tema. Neste vídeo, Irene Nohara apresenta algumas…
Qual o recurso cabível contra a decisão que julga a impugnação ao cumprimento de sentença ?
No chamado "cumprimento de sentença", uma dúvida comum entre os advogados reside no recurso cabível diante da decisão que julga a impugnação do…
Concurso público: é possível anular questões na via judicial?
O pedido de revisão e anulação de questões em concurso público é uma prática comum. Mas você sabe dizer se é possível anular questões via judicial?…
Responsabilidade Civil na Cobrança de Dívidas
Dívidas legalmente constituídas devem ser pagas, não há dúvidas. Contudo, o credor ao exigir o pagamento deve respeitar algumas regras estipuladas…
A Reforma Tributária e os impactos na saúde
Com votação aguardada para este ano no Congresso, a regulamentação da reforma tributária deve trazer fortes implicações para a saúde dos brasileiros.…
Argumentação e Retórica | Manhã com Venosa
Argumentação e Retórica é o tema desta edição do quadro Manhã com Venosa, comandado pelo professor Silvio Venosa. Neste vídeo, ele explica a…
Súmula 665/STJ: Limites do Controle Jurisdicional do Processo Administrativo Disciplinar
Quando um juiz ou um Tribunal pode revisar ou anular um ato administrativo? Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta a orientação da jurisprudência do…
Dano moral: como os Tribunais fixam a “indenização”?
Dano moral é um termo bastante utilizado no direito e que se tornou popularmente conhecido. Mas você sabe como os tribunais fixam a indenização?…