Novo CPC: vale apostar na conciliação/mediação?
Sempre fui um real entusiasta da substituição da cultura da sentença pela cultura da pacificação. Em 2004 participei, com outros colegas, de um…
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Informativo de Legislação Federal 23.01.2015
Notícias Senado Federal Projeto proíbe uso da sede do governo em campanha de reeleição Preocupado com o que percebe como desigualdades próprias de…
Informativo de Legislação Federal 22.01.2015
Notícias Senado Federal Senado vai criar índice de transparência aberto ao cidadão A ideia é facilitar a fiscalização das atividades da Casa pela…
Informativo de Legislação Federal 21.01.2015
Notícias Senado Federal Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência deve facilitar acesso a direitos Mesmo contando com uma série de direitos e…
Informativo de Legislação Federal 20.01.2015
Notícias Senado Federal Medida provisória destina R$ 17,9 bi para investimentos estatais A Medida Provisória 666/2014, que libera R$ 20,1 bilhões do…
Informativo de Legislação Federal 19.01.2015
Notícias Senado Federal PEC do Orçamento Impositivo depende de aprovação em segundo turno na Câmara A inclusão definitiva no texto constitucional do…
Informativo de Legislação Federal 16.01.2015
Notícias Senado Federal Projeto estabelece avaliação e monitoramento do PNBL O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) é uma iniciativa do governo…
Informativo de Legislação Federal 15.01.2015
Notícias Senado Federal Índice medirá transparência do Senado a partir de 2015 A implantação do Índice de Transparência deve ser a "vitrine" do…
Informativo de Legislação Federal 14.01.2015
Notícias Senado Federal CCJ pode votar pena mais dura para ameaça A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, após o recesso,…
Informativo de Legislação Federal 13.01.2015
Notícias Senado Federal Congresso deve analisar projeto que acaba com autos de resistência Uma das prioridades do Congresso Nacional no início da…