Informativo de Legislação Federal 30.03.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que autoriza saque do FGTS para tratamento de doença grave Em reunião na quarta-feira (1º), com…
Tipo
Novo CPC e Integração à Lide no Processo do Trabalho
No âmbito de um processo trabalhista, é possível, e mesmo frequente, o réu, em contestação, requerer a citação de um terceiro para integrar a lide…
Informativo de Legislação Federal 27.03.2015
Projetos de Lei Câmara dos Deputados Projeto de Lei 6785/2006 Status: Aguardando Sanção Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos serviços de…
PUBLIEDITORIAL: Livre-Docente pela USP destaca as principais modificações do Novo CPC em obra inédita
No dia 16 de março, foi publicado o Novo Código de Processo Civil, uma norma instrumental que vai afetar de forma definitiva o dia a dia dos…
Informativo de Legislação Federal 26.03.2015
Notícias Senado Federal CCJ aprova indenização para ocupantes de terras indígenas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou,…
Informativo de Legislação Federal 25.03.2015
Notícias Senado Federal MP do Futebol chega ao Congresso O Congresso Nacional recebeu a Medida Provisória (MP) 671/2015, que institui o Programa de…
Informativo de Legislação Federal 24.03.2015
Notícias Senado Federal Adiada votação do novo marco legal da biodiversidade Pedido de vista coletiva adiou a votação na Comissão de Ciência,…
Informativo de Legislação Federal 23.03.2015
Notícias Senado Federal Comissão examina projeto que incentiva a capacitação profissional Em reunião na quarta-feira (25), a Comissão de Assuntos…
Novo CPC, me diga, o que é uma demanda? Texto trouxe problema ao autorizar processo que nasce sem objeto do litígio
Uma das perguntas mais importantes que podem ser feitas no processo civil é a seguinte: o que é uma demanda? E lhes digo o porquê. A todo o tempo as…
Informativo de Legislação Federal 20.03.2015
Notícias Senado Federal Novo marco legal da biodiversidade é aprovado na Comissão de Agricultura Foi aprovado na Comissão de Agricultura e Reforma…