Informativo de Legislação Federal 08.04.2015
Notícias Senado Federal Centrais criticam governo por não ter negociado MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego Representantes de centrais…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 07.04.2015
Notícias Senado Federal Entenda o que muda nos benefícios com as MPs 664 e 665 Pensão por morte Haverá uma carência mínima de 2 anos de contribuições…
Informativo de Legislação Federal 06.04.2015
Notícias Senado Federal Saque no FGTS em caso de doença grave será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)…
O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
Informativo de Legislação Federal 02.04.2015
Notícias Senado Federal Volta a tramitar no Senado proposta sobre sistema de controle interno O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º),…
O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos
Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2]. 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à…
Informativo de Legislação Federal 01.04.2015
Notícias Senado Federal Publicada medida provisória que dispensa tratores e máquinas agrícolas de emplacamento O governo publicou no Diário Oficial…
Informativo de Legislação Federal 31.03.2015
Projetos de Lei Senado Federal Projeto de Lei - 2/2014 Ementa: Estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é mapeado por processualista reconhecido
Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira…
Integridade no exame da prova no Novo CPC: o porquê você perdeu
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…