Informativo de Legislação Federal 09.10.2015
Notícias Senado Federal MPs, vetos e rejeição das contas do governo pelo TCU mobilizaram senadores Aposentadoria O Senado aprovou na quarta-feira (7)…
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PUBLIEDITORIAL: Seminário reúne Comissão de Juristas que elaborou o Novo CPC para discutir os rumos do Processo Civil
Em um país com alta litigiosidade e Poder Judiciário sobrecarregado com excesso de demandas, é preciso iniciar modificações essenciais na condução do…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Delinquência Econômica e Financeira
Interessante livro do Juiz FAUSTO MARTIN DE SANCTIS foi lançado pela Editora Forense (Delinquência Econômica e Financeira - Páginas: 336- R$72,00). A…
Informativo de Legislação Federal 08.10.2015
Notícias Senado Federal MP da reforma administrativa chega ao Congresso O governo enviou ao Congresso Nacional medida provisória que redesenhou a…
Direito & Justiça n. 3
Pai condenado Recentemente, um pai foi condenado por quebra do dever jurídico de convivência familiar. E o que isto significa para o leitor? Cíntia,…
A Cooperação no Processo Civil e a redação final do art. 6º do Novo Código de Processo Civil
RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo…
Informativo de Legislação Federal 07.10.2015
Notícias Senado Federal Plenário rejeita substitutivo à PEC da Instituição Fiscal Independente O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (6) o…
Informativo Pandectas – n. 809
Editorial No Código Civil de 1916 havia uma aberração: a mulher casada era relativamente incapaz e submetida à autorização civil do marido. Todo…
O princípio da primazia da resolução do mérito e o Novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO. 1. O direito fundamental ao exame do mérito. 2. O princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. 3.…
Informativo de Legislação Federal 06.10.2015
Notícias Senado Federal Novo código pode obrigar passageiros que tumultuam voos a indenizar empresas Empresas aéreas poderão contar com…