Informativo de Legislação Federal 08.12.2015
Notícias Senado Federal Senadores defendem política energética renovável com inclusão social na COP-21 Nesta segunda-feira (7), parlamentares…
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Informativo de Legislação Federal 07.12.2015
Notícias Senado Federal Votações no Congresso, meta fiscal e receitas do Orçamento marcam a semana Governo já conta com a CPMF Na terça-feira (1º), a…
PUBLIEDITORIAL: Chegou a edição 2016 da Coleção Direito Civil de Flávio Tartuce
Renovados os laços com o Grupo GEN, a grande novidade desta série bibliográfica na edição 2016 é que ela passa a integrar a secular editora Forense,…
Informativo de Legislação Federal 04.12.2015
Notícias Senado Federal Comissão vota na terça MP que eleva imposto para ganhos de capital A comissão mista pode votar na terça-feira (08), a partir…
Direito & Justiça n. 10
A culpa foi do coveiro O presente caso envolve a indevida sobreposição de caixões de defuntos, ocorrida no jazigo em que se encontravam os restos…
Informativo de Legislação Federal 03.12.2015
Notícias Senado Federal Associações de municípios poderão questionar constitucionalidade das leis As entidades de âmbito nacional que representam os…
Informativo de Legislação Federal 02.12.2015
Senado Federal Projeto da repatriação de recursos segue para votação em Plenário Projeto de Lei da Câmara 186/2015, que trata da repatriação…
Informativo de Legislação Federal 01.12.2015
Senado Federal Avança projeto que prevê pagamento de boleto vencido em qualquer banco O emissor de boleto de pagamento poderá ficar obrigado a…
Informativo de Legislação Federal 30.11.2015
Senado Federal Congresso pode se reunir na próxima semana com revisão da meta fiscal, LDO e vetos O Congresso Nacional pode promover na próxima…
O negócio jurídico processual a favor do Poder Judiciário
Na minha última coluna, analisei a temática da flexibilização do procedimento do Novo CPC (arts. 139, VI, 190 e 191), estabelecendo que “tal como uma…