PUBLIEDITORIAL: Editora Método apresenta CLT com formato inovador
MAIS CONTEÚDO Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Método apresenta em mais de 1.400 páginas legislação…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 21.07.2016
Notícias Senado Federal Senado deverá debater em agosto novo regime fiscal proposto pelo governo Um novo regime fiscal com prazo de validade de 20…
Lei de Responsabilidade das Estatais: Licitações – Parte 1
Neste vídeo, vamos analisar o novo estatuto de licitações para empresas públicas e sociedades de economia mista. https://youtu.be/7jL8iNyy_Cs Trechos…
Condições da ação no Novo CPC
Rennan Thamay trata das condições da ação no Novo CPC. https://youtu.be/1Tef7gwrgzw?list=PLz4NJFjVBD9PnutCerG58zfCmBn3o9Tq6 Veja também: Do Recurso…
Impedimentos e suspeição do magistrado
O juiz tem o dever de oferecer garantia de imparcialidade aos litigantes. Não basta ao juiz ser imparcial, é preciso que as partes não tenham dúvida…
Informativo de Legislação Federal 20.07.2016
Notícias Senado Federal No Senado, projeto tenta impedir bloqueio de aplicativos de mensagem Um projeto de lei (PLS 200/2016) de autoria do senador…
Debate sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC
Dierle Nunes, Fabio Monnerat e Maurício Cunha debatem sobre a valoração dos precedentes e sistema recursal no Novo CPC.…
Informativo de Legislação Federal 19.07.2016
Notícias Câmara dos Deputados Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990 A proposta de emenda à Constituição seguirá…
Negócios processuais sobre sustentação oral
O novo CPC contém diversas normas que prestigiam a autonomia da vontade das partes, permitindo que elas negociem sobre o processo, de modo mais…
Informativo de Legislação Federal 18.07.2016
Notícias Câmara dos Deputados Proposta susta decreto que elevou IOF para compra de moeda estrangeira O decreto, publicado no início de maio no Diário…