Informativo Pandectas – n. 838
Editorial Sempre fui favorável a eleições municipais diversas das eleições estaduais e federal. Concordo com as razões do legislador constituinte: é…
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Informativo de Legislação Federal 29.09.2016
Notícias Senado Federal Feminicídio cometido durante medida protetiva poderá ter pena agravada O Código Penal poderá ser alterado para aumentar, de…
Pílulas Novo CPC #2
Neste segundo vídeo sobre as atualizações do Novo CPC, o Professor Costa Machado aborda as Normas Fundamentais da nova legislação.…
Questão da OAB sobre Direito das Sucessões e Parte Geral do Código Civil
O Prof. Felipe Quintella comenta uma questão da OAB sobre Direito das Sucessões e Parte Geral do Código Civil. https://youtu.be/Lvct3ZDcEkk Veja…
Informativo de Legislação Federal 28.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto exclui tempo gasto em deslocamento da jornada de trabalho Aguarda exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o…
Informativo de Legislação Federal 27.09.2016
Notícias Senado Federal Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho O nascimento ou a adoção de um filho podem ser…
Mutirão necessário
Dados coletados pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto de 2014, informam que mais de 40% dos 715 mil presos que habitavam nossas prisões,…
A tutela provisória no novo CPC – Parte I
Olá, amigos leitores! Chegou a hora de pagar uma promessa que fiz há algumas semanas, qual seja, de falar sobre qualquer tema do novo CPC que fosse…
Minutos de Direito Constitucional – #003 – Formas de Estado
Nesse vídeo o professor Sylvio Motta explica as Formas de Estados, forma de organização político-administrativa adotada pelos Estados.…
Informativo de Legislação Federal 26.09.2016
Notícias Senado Federal Senado terá de decidir entre duas visões de terceirização O Senado terá de decidir entre duas visões opostas de…