Informativo de Legislação Federal 20.12.2016
Projeto de Lei Senado Federal Substitutivo da Câmara dos Deputados 15, de 2015, ao PLS 386/2012 – Lei da Reforma do ISS Ementa: Substitutivo da…
Tipo
Minutos de Direito Constitucional – #015 – Reformar o Texto Constitucional
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta trata da reforma do texto constitucional, confira! https://youtu.be/fhA6fIVPVYo Veja também: Minutos de…
Direito Constitucional #005 – Estrutura e Elementos da Constituição
No quinto vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata da Estrutura e Elementos da Constituição. O vídeo é parte da…
Informativo Pandectas – n. 846
Editorial O que mais posso dizer que não seja: Feliz Natal. Que a vida seja abençoada para todos. Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ******…
Suspender prazo ou trabalho: apologia ao §1º do art. 220
Chegado o fim do ano, temos a oportunidade de, pela primeira vez, aplicarmos as normas do Novo Código de Processo Civil a tratarem do período…
Informativo de Legislação Federal 19.12.2016
Notícias Senado Federal Teto de gastos, nova lei de licitações, debate sobre abuso de autoridade e Orçamento marcaram a semana Orçamento 2017 O…
Dir. Humanos e Internacional #005 – Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro
No quinto vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata dos Preceitos do Direito Internacional Privado Brasileiro, assunto do quinto capítulo de…
Informativo de Legislação Federal 16.12.2016
Projeto de Lei Senado Federal PLC 177, de 2015 Ementa: Altera o inciso V do art. 3º da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que “Restabelece…
Direito Administrativo #004 – Bens Públicos
Em vídeos gravados para o livro Direito Administrativo da Série Método de Estudo OAB, o Professor José Aras comenta os principais pontos de cada…
Pela verdade na Previdência
Neste vídeo, João Batista Lazzari comenta as principais alterações propostas na Reforma da Previdência: https://youtu.be/UDm5_k_qFYI …