Audiência de Conciliação e Mediação no Novo CPC: interstício reflexivo
Reflexão interessante que o Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) permite é quanto ao interstício mínimo estabelecido para realização da audiência…
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Notícias Senado Federal Comissão de Assuntos Econômicos vai analisar correção da tabela do IR Três projetos em tramitação na Comissão de Assuntos…
No vídeo de hoje o professor Sylvio Motta dá continuidade a série sobre a Irretroatividade da Lei Penal, Confira! https://youtu.be/4MCTehURgTs Veja…
No oitavo vídeo da série de Direito Constitucional, o professor Fabio Tavares trata do Controle de Constitucionalidade. O vídeo é parte da…
Neste vídeo, Luiz Dellore esclarece um série de dúvidas relacionadas aos prazos no Novo CPC. https://youtu.be/kmA6kWMOvxg Veja também: Os 6 meses do…
Notícias Senado Federal Projeto proíbe cobrança por orçamento para serviço de reparo O consumidor poderá ter direito a solicitar orçamento de serviço…
No oitavo vídeo da série, o professor Emerson Malheiro trata da Introdução ao Direito Constitucional Internacional, assunto do oitavo capítulo de sua…
No vídeo de hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear! Nós éramos seis?…
Olá, amigos leitores! Ao longo de quase dois anos, temos neste espaço falado sobre os mais diversos aspectos do novo CPC. E parece que as discussões…
Notícias Senado Federal Consumidor poderá ter direito de rescindir contrato com atendimento presencial Pode virar um direito básico do consumidor o…