Questões NCPC – n. 43 – Cumprimento de sentença
Indique a alternativa correta, levando-se em consideração as disposições da Lei 13.105/2015 (Novo CPC) a respeito do cumprimento da sentença que…
Tipo
DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA – Ação de Alimentos “ofício ao empregador”
Na série DICAS DE PRÁTICA JURÍDICA, o professor Gediel comenta rapidamente as principais ações no dia a dia do advogado, dando dicas sobre questões…
Informativo de Legislação Federal 27.07.2017
Notícias Senado Federal Projeto acaba com 'saidão' automático para presos A concessão automática das saídas temporárias para presos do regime…
Informativo de Legislação Federal 26.07.2017
Notícias Senado Federal Câmara e Senado têm 19 medidas provisórias aguardando votação Após a volta do recesso parlamentar, na próxima semana, a…
Informativo de Legislação Federal 25.07.2017
Notícias Senado Federal Congresso enfrenta reforma política após recesso Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema…
Estatuto da Pessoa com Deficiência significa proteção ou desamparo?
https://youtu.be/WSZWY_1EALw RESPOSTA O Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) trouxe profundas alterações ao regramento da capacidade, reputando…
Informativo de Legislação Federal 24.07.2017
Projeto de Lei Senado Federal PLS 434/2011 Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominada aeronauta; revoga a…
Reforma trabalhista e moralização da litigância
A Justiça Trabalhista brasileira – em busca de um acesso à justiça completamente utópico – desenvolveu sistema único, de litigância custeada, quase…
Não pode garotear 78: Dois casos de vírgula!
https://www.youtube.com/watch?v=PoXDPlZAWoY Veja também: Não pode garotear 77: Concordância com sujeito oracional! Não pode garotear 76: Pronome…
Informativo de Legislação Federal 21.07.2017
Notícias Senado Federal Proposta que acaba com o Fundo Partidário aguarda indicação de relator na CCJ Extinguir o Fundo Especial de Assistência…