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Informativo de Legislação Federal 16.08.2017
Legislação Federal

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16 de agosto de 2017

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Informativo de Legislação Federal 15.08.2017
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15 de agosto de 2017

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De repente do riso fez-se o pranto: O problema da autoria na obra de arte contemporânea
ArtigosDireito e Arte

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14 de agosto de 2017

Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Numa separação, para além das escolhas prosaicas sobre o destino a se atribuir àquele volume de Neruda…

Marcílio Toscano Franca Filho
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Dica NCPC – n. 43 – Art. 48
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14 de agosto de 2017

Comentários: Competência no direito sucessório. O dispositivo prevê que o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de…

Elpídio Donizetti
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Não pode garotear 81: Expressão SER + QUE
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14 de agosto de 2017

Hoje, o professor Fernando Pestana passa mais uma dica rápida para você não garotear: Expressão SER + QUE https://www.youtube.com/watch?v=5UIUf7nVdUc…

Fernando Pestana
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Luiz Dellore apresenta a obra Manual de Prática Civil
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14 de agosto de 2017

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Questões NCPC – n. 45 – Ações de família
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11 de agosto de 2017

Sobre as chamadas “ações de família”, previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA. A) O juiz poderá determinar, ex officio, a suspensão…

Elpídio Donizetti
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Informativo de Legislação Federal 11.08.2017
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11 de agosto de 2017

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Dia do Advogado, também conhecido como o Dia do Pendura
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11 de agosto de 2017

    Todo dia 11 de agosto, desde 1827, é comemorado o Dia do Advogado. Também conhecido como o Dia do Pendura, celebrado em todo o país…

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Informativo de Legislação Federal 10.08.2017
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10 de agosto de 2017

Notícias Senado Federal Senado aprova PEC que torna o estupro crime imprescritível O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que…

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