Informativo de Legislação Federal 16.11.2017
Notícias Senado Federal MP da reforma trabalhista pode sofrer alterações Fruto de acordo com senadores, a medida provisória (MP 808/2017) editada na…
Tipo
Informativo de Legislação Federal 14.11.2017
Notícias Senado Federal Relatório da IFI aponta recuperação lenta da economia A economia brasileira apresenta crescimento lento. Os estados reduzem…
Dica NCPC – n. 54 – Art. 60
Comentários: Competência no caso de imóvel localizado em mais de uma cidade ou Estado. Caberá ao autor da ação escolher livremente o foro de sua…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2017
Projetos de Lei Senado Federal PLC 9/2016 Ementa: Dá nova redação ao inciso III do par. ún. do art. 163 e ao § 6º do art. 180 do Decreto-Lei 2.848,…
No NCPC, a inadmissão de REsp/RE admite dois agravos?
Por Luiz Dellore e Ricardo Maffeis Martins Em coluna anterior [1], discorremos sobre três enunciados relativos a recursos nos tribunais superiores…
Informativo de Legislação Federal 10.11.2017
Notícias Senado Federal PEC que proíbe aborto pode ser pautada para votação em comissão do Senado Na quarta-feira (8) uma comissão especial da Câmara…
Direito & Justiça n. 57
CONDENAÇÃO DA TAP A TAP (Transportes Aéreos Portugueses) teve que devolver, em dobro, o que cobrou indevidamente de um consumidor gaúcho. O…
Questões NCPC – n. 56 – Provas
provas CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção…
Informativo Pandectas – n. 876
Editorial Já na primeira edição de Direito Empresarial Brasileiro, volume 4, escrevi sobre os requisitos para o pedido de recuperação judicial: “De…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2017
Notícias Senado Federal Vai à sanção proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio Em 2015, a Justiça de São Paulo determinou a…