Informativo de Legislação Federal 22.11.2017
NotíciasSenado FederalPlenário aprova voto distrital misto para eleições proporcionaisO Plenário aprovou nesta terça-feira (21) dois projetos de lei…
Tipo
Vestir, Celebrar, Tolerar
Por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares[1] Os estilistas Tom Ford e Marc Jacobs declinaram vestir Melania Trump para a cerimônia de posse de…
Grande novidade editorial: Sala de Aula Virtual Flávio Tartuce
O ano de 2018 representará uma nova era para a minha Coleção de Direito Civil e para o Manual de Direito Civil - Volume Único. A partir de agora,…
Dica NCPC – n. 55 – Art. 61
Comentários: Ações acessórias e juízo competente. Não obstante a autonomia da ação e do processo por ela instaurado, às vezes verifica-se relação de…
Informativo Pandectas – n. 877
Editorial Ainda outro dia, um grande amigo, o sertanista Sérvio Pontes Ribeiro, mestre pela UFMG, doutor pelo Imperial College e professor da…
Informativo de Legislação Federal 17.11.2017
Notícias Senado Federal Fim do auxílio-moradia para deputados, senadores e juízes tem apoio de mais de 540 mil pessoas O Congresso Nacional pode…
Questões NCPC – n. 57 – Liquidação de sentença e execução
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016.Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e da execução no processo civil. Parte…
STJ decide que rol do agravo de instrumento é exemplificativo: tenho que agravar de tudo agora, sob pena de preclusão?
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, nesta terça-feira (14.11), no julgamento do REsp 1679909, decidiu aquilo que poucos achavam que…
“Bonitão”, o Vade Mecum Penal do Blog Exame de Ordem, agora na Editora Método
Trecho retirado da Apresentação do Vade Mecum Penal. Certa vez um aluno me pediu para destacar no seu Vade Mecum Geral as principais legislações que…
Entrevistas com Vanêsca Buzelato Prestes – Legislação urbana ambiental e patrimônio cultural – 22º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental
No 22° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Vanêsca Buzelato Prestes concedeu entrevista ao Profº Fabiano Melo, onde tratou do Legislação…