Informativo de Legislação Federal 14.11.2018
Notícias Senado Federal Projeto muda reforma trabalhista e afasta gestantes de trabalho em locais insalubres A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)…
Tipo
Método Oferece Acesso Grátis a Edital Sistematizado para o TJ-SP
O concurso para Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está ofertando 310 vagas, tem remuneração de R$ 24.818,71. E como sabemos…
Informativo de Legislação Federal 13.11.2018
Notícias Senado Federal CCJ aprova projeto para facilitar acesso de advogados a documentos processuais O acesso a documentos eletrônicos de processos…
Resenha: Teoria Geral da Arbitragem – Por Teresa Arruda Alvim
Teoria Geral da Arbitragem, de José Antonio Fichtner, Sergio Nelson Mannheimer e André Luís Monteiro Em boa hora a Editora Forense lança um livro…
Entrevista com o Prof. Valerio Mazzuoli sobre os 30 anos da Constituição – Parte 2
O Professor Valerio Mazzuoli concedeu entrevista ao canal UFMT Ciência, onde falou sobre os 30 anos da Constituição Federal e sua evolução nos…
Informativo de Legislação Federal 12.11.2018
Notícias Senado Federal Lei sancionada destina recursos de multas ambientais para arborização urbana Um décimo do valor das multas por descumprimento…
Direito Penal na OAB – Confira o Raio X da matéria com o Prof. Felipe Novaes
Prestar a OAB não é algo fácil. É preciso muita dedicação e conhecimento. Sabendo disso, o Curso Forum juntamente aos autores da obra Raio – X OAB…
Informativo Pandectas 912
Editorial. É com renovada alegria que eu lhes posso contar (e mais do que isso, dividir a minha alegria) que saiu a décima edição de “Falência e…
Informativo de Legislação Federal 09.11.2018
Notícias Senado Federal Sancionado com vetos programa de renegociação de dívidas rurais Foi sancionada com vetos a lei instituindo o Programa de…
Informativo de Legislação Federal 08.11.2018
Notícias Senado Federal Senado aprova abertura facilitada de empresas de responsabilidade limitada O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira…