Informativo Pandectas 919
Editorial A literatura ficcional é um esforço, um artesanato a que me dedico, se assim o quiserem. E, fiel a tal culto – ler e escrever – vejo com…
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Informativo de Legislação Federal 31.01.2019
Notícias Senado Federal Agressor poderá ser obrigado a usar monitoramento eletrônico A Justiça poderá impor o uso de monitoração eletrônica como…
TJ AC e TJ SC – Editais Publicados! E Qual o Melhor Livro Para Estudar Para esses Concursos?
Essa é para você que sonha com a carreira de Juiz. Foram publicados os editais dos concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) e do…
Informativo de Legislação Federal 30.01.2019
Notícias Senado Federal Proposta dá incentivos para geração de energia em aterros sanitários Aguarda designação de relator na Comissão de Serviços de…
Informativo de Legislação Federal 29.01.2019
Notícias Senado Federal Projeto diminui exigências que caracterizam o assédio sexual O crime de assédio sexual pode ter seu alcance ampliado em razão…
Concurso do DPE MG – Qual o Melhor Livro Para Estudar para Esse Concurso?
Ainda é Janeiro e já temos mais um edital publicado! A alegria da vez é para quem estava esperando o concurso para Defensor Público do Estado de…
Informativo de Legislação Federal 28.01.2019
Notícias Senado Federal Projeto determina internação compulsória de dependente químico A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa…
Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira Faz Introdução a Sua Obra “Manual de Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual”
O Professor Rafael Carvalho Rezende Oliveira traz uma introdução a sua nova obra que escreveu em parceria com Daniel Assumpção Neves Manual de…
Prof. Luiz Henrique Lima fala em entrevista sobre o decreto de estado de calamidade financeira no estado do Mato Grosso
No dia 17 foi decretado pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, estado de calamidade financeira no estado. De acordo com o governador, essa…
Informativo de Legislação Federal 24.01.2019
Notícias Senado Federal Lei Antidrogas criminaliza usuário e ajuda a superlotar penitenciárias A atual Lei Antidrogas (Lei 11.343, de 2006), apesar…