Informativo de Legislação Federal – 25.07.2019
Notícias Supremo Tribunal Federal STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019 Os temas com repercussão geral…
Tipo
CLT Organizada chega à 4ª edição com novidades para quem vai prestar o Exame da OAB
Para quem está se preparando para a segunda fase do Exame da Ordem, o livro CLT Organizada - Consolidação das Leis de Trabalho, da professora Vólia…
Informativo de Legislação Federal – 24.07.2019
Notícias Senado Federal Projeto de lei introduz novos conceitos na Lei dos Agrotóxicos Um projeto de lei que tramita pela Comissão de Constituição,…
Informativo de Legislação Federal – 23.07.2019
Notícias Senado Federal Nova legislatura foi a mais produtiva em 25 anos, diz Davi O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a aprovação de…
Informativo de Legislação Federal – 22.07.2019
Notícias Senado Federal Projeto busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino…
Seminário da Feiticeira 2018 #9 – Comentários à apresentação de Mary Lafer
Anualmente o jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior reúne amigos e alunos, durante um final de semana, na praia da Feiticeira, em Ilhabela, para ricas…
Informativo Pandectas 936
Editorial Acredito ser necessário que o cidadão tome algumas posições políticas e, sobre certos temas, manifeste-se publicamente. É o que vou fazer…
Informativo de Legislação Federal – 19.07.2019
Notícias Senado Federal Nova regra para votação de MPs será promulgada em agosto O Congresso Nacional deve promulgar no início de agosto a proposta…
Irene Nohara atualiza o livro Direito Administrativo com sugestões dos leitores
No Direito Administrativo, estão concentradas muitas potencialidades de mudança de consciência da sociedade, pois é nele que se encontram princípios…
Informativo de Legislação Federal – 18.07.2019
Notícias Senado Federal Senado pode analisar reforma da Previdência em 45 dias e incluir servidores estaduais em uma nova PEC A reforma da…