Informativo Pandectas 940
A destruição da verdade como referência democrática cria um grande desafio político para todos. A proliferação das versões, das razoáveis às mais…
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Informativo de Legislação Federal – 30.08.2019
Notícias Câmara dos Deputados CCJ aprova pena maior para quem matar idoso A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Segurança e Medicina do Trabalho: saiba tudo sobre a nova edição do livro
Você sabia que a cada 3 horas e 40 minutos uma pessoa morre por acidente de trabalho? Segundo dados da Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foram…
Informativo de Legislação Federal – 29.08.2019
Notícias Senado Federal Congresso derruba veto sobre fake news eleitoral e mantém outros três O Plenário do Congresso Nacional derrubou, nesta…
A Fazenda Pública em Juízo: veja as novidades da 16ª edição
A expressão Fazenda Pública identifica-se tradicionalmente como a área da Administração Pública que trata da gestão das finanças, bem como da fixação…
Informativo de Legislação Federal – 28.08.2019
Notícias Senado Federal Análise da PEC da Mobilidade avança no Plenário do Senado A proposta de emenda à Constituição que inclui a mobilidade e a…
Resenha: A Gramática Para Concursos Públicos – Fernando Pestana
Se você está se preparando para concursos públicos, temos a dica ideal para você! A Gramática para Concursos Públicos, de Fernando Pestana, chega à…
Informativo de Legislação Federal – 27.08.2019
Notícias Senado Federal Lei determina sigilo de denúncias feitas ao TCU que tragam riscos à sociedade Foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário…
Fome e Sede de Justiça: o banquete antropofágico entre Direito e Gastronomia
Inês Virgínia Soares e Marcílio Franca O 11 de agosto é o Dia do Pendura. A tradição é secular e começou por iniciativa dos próprios donos de…
Informativo de Legislação Federal – 26.08.2019
Notícias Senado Federal PEC da cessão onerosa e mediação em alienação parental estão na pauta da CCJ A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…