Resenha: Instituições de Direito Público e Privado – Marcelo Grillo
O livro Instituições de Direito Público e Privado sintetiza o direito nacional com uma linguagem didática, objetiva e crítica. Ao mesmo tempo…
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Informativo de Legislação Federal – 09.12.2019
Noticias Senado Federal CCJ pode votar prisão em segunda instância e PEC Emergencial A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada…
Curso on-line Reforma da Previdência: Assista ao trailer e conheça alguns dos posicionamentos dos autores
O curso on-line Reforma da Previdência traz uma análise das alterações trazidas pela Reforma da Previdência nos Regimes de Previdência Social dos…
Classificação das pessoas jurídicas
A vida, cada vez mais complexa, faz com que seja necessária a conjugação de esforços de vários indivíduos para a consecução de objetivos comuns. Isso…
Como apressar a execução de alimentos
Quer saber tudo sobre prática jurídica? Então acompanhe o canal do professor Gediel Araújo! No vídeo de hoje, confira como apressar a execução de…
Informativo de Legislação Federal – 06.12.2019
Notícias Senado Federal Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado Mais crimes classificados como hediondos, penas maiores…
O Estado e a crise ecológica
O livro Dano Ambiental, de José Rubens Morato Leite e Patryck de Araújo Ayala, analisa juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do…
Cláusula de restrição pessoal no condomínio edilício
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce responde se o condômino inadimplente pode utilizar a área em comum do prédio. O…
Você tinha um Rembrandt e não sabia?
Em novembro de 2016, Jan Six XI, “marchand obcecado por Rembrandt van Rijn”, o mais célebre expoente artístico da Era de Ouro holandesa, cujo…
Informativo de Legislação Federal – 05.12.2019
Notícias Senado Federal MP que tornava permanente antecipação de metade do 13º salário perde a vigência Perdeu a vigência na terça-feira (3) a Medida…