Da infeliz manutenção da separação de direito no Novo Código de Processo Civil
Uma grande infelicidade, um total retrocesso. Com essas fortes palavras pode ser resumida a manutenção da separação judicial e extrajudicial no Novo…
Novo CPC
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte II
Olá, caro leitor! É chegado o tempo de buscar respostas para os problemas que apresentamos no texto da semana passada,[1] quando tivemos a…
Dimensão processual do princípio do devido processo constitucional
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Devido processo legal ou devido processo constitucional? 3. O devido processo constitucional e as garantias…
Sumiram as condições da ação no novo Código?
É de destacar que a expressão “condições da ação” não aparece no texto do novo Código de Processo Civil, que, entretanto, exige interesse e…
Novo CPC: o Lado B da Justiça Gratuita (aquilo que não gostaríamos de ouvir)
Em meu artigo anterior (Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A) tratei de justiça gratuita no NCPC. E destaquei aqueles que, no meu entender, eram os…
Direito intertemporal: nem foi tempo perdido – parte I
1. Não temos tempo a perder Um dos temas mais subestimados nas reformas legislativas diz respeito ao conflito de leis no tempo ou, como se costuma…
PUBLIEDITORIAL: Seminário reúne Comissão de Juristas que elaborou o Novo CPC para discutir os rumos do Processo Civil
Em um país com alta litigiosidade e Poder Judiciário sobrecarregado com excesso de demandas, é preciso iniciar modificações essenciais na condução do…
A Cooperação no Processo Civil e a redação final do art. 6º do Novo Código de Processo Civil
RESUMO O presente ensaio tem o objetivo de fazer uma explanação entre os modelos processuais existentes e contrapô-los ao modelo de processo…
O princípio da primazia da resolução do mérito e o Novo Código de Processo Civil
SUMÁRIO. 1. O direito fundamental ao exame do mérito. 2. O princípio da primazia da resolução do mérito como norma fundamental do processo civil. 3.…
A penhora do salário no Novo CPC
Esta coluna traz, semanalmente, as principais inovações do Novo CPC para o nosso sistema processual. E, não por acaso, o processo de execução é um…