O recall do Novo CPC: mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado
O recall é um instituto do direito do consumidor, utilizado quando algum produto apresenta defeito e, por isso, precisa passar por alguma correção,…
Novo CPC
A flexibilização do processo e do procedimento
As formas processuais correspondem a uma necessidade de ordem, certeza e eficiência. Sua observância representa uma garantia de andamento regular e…
O contraditório no Novo Código de Processo Civil e a proibição da decisão surpresa
Resumo O presente ensaio tem o objetivo de analisar a garantia do contraditório e sua nova dimensão no Novo Código de Processo Civil, o qual tem sua…
Sociedade aberta e a construção do provimento jurisdicional no Novo CPC
Mérito inegável do Novo Código de Processo Civil (Novo CPC) é a preocupação com a dimensão da legitimidade dos provimentos jurisdicionais, mormente…
Enunciado da Enfam mostra juízes contra o contraditório do novo CPC
Por Dierle Nunes e Lúcio Delfino* É praticamente unânime a doutrina contemporânea em atribuir ao contraditório enfoque de destaque. No direito…
O que acontece com o devedor de alimentos no Novo CPC?
Considerando a relevância dos alimentos (necessários à sobrevivência do credor), o sistema processual trata esse crédito de forma diferenciada,…
Novo CPC: só quero saber de julgamento parcial do mérito!
No antigo CPC, tínhamos uma figura que nunca foi muito bem resolvida, o § 6º do art. 273: “A tutela antecipada também poderá ser concedida quando um…
Conflito entre “coisas julgadas”, qual delas realmente vale?
Existem fenômenos que, aparentemente, só serão tratados pelos livros. O tal conflito entre coisas julgadas muitas das vezes, a bem da verdade,…
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Novo Código de Processo Civil – Anotado e Comparado
A Editora Forense, do Grupo GEN, lança a 1ª. edição da obra Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado, de Humberto Dalla Bernardina de…
A intervenção do amicus curiae no Novo CPC
O novo CPC traz, em matéria de intervenção de terceiros, uma série de inovações. A eliminação da nomeação à autoria, a regulamentação do incidente de…