Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A
Como se percebe através do artigos publicados no Jota, o NCPC traz inovações (como o IRDR, tratado por Andre Roque) e ressurreições (como a…
Novo CPC
Resenhas por Fernando Vasconcelos: Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 – Parte Geral
“Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral” é o novo livro de ANDRE ROQUE, FERNANDO GAJARDONI, LUIZ DELLORE E ZULMAR DUARTE…
Privilégios processuais dos cartórios extrajudiciais
A defesa de interesses da classe, de corpo, da categoria, é uma constante em todo e qualquer processo legislativo. O lobby é parte natural do jogo…
Princípio do contraditório e o Novo CPC
O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo…
Novo Código de Processo Civil viabiliza hipóteses de fungibilidade recursal
O princípio recursal da fungibilidade consiste na possibilidade de admissão de um recurso interposto por outro, que seria o cabível, na hipótese de…
O novo Código de Processo Civil e a crise da Justiça brasileira
O Código de Processo Civil (CPC) é uma das principais leis brasileiras e serve para regular as relações travadas nas ações judiciais cíveis.…
A Contestação por Negativa Geral no Novo CPC
Uma das regras (conhecida, impropriamente, como princípio) inerentes à contestação é o da impugnação especificada dos fatos (art. 302 do CPC/73 e 341…
Novo CPC: mandado de segurança e prazos para o juiz
As mudanças mais extraordinárias ocorrem nas coisas mais simples. Um Código que tem sistema sofisticado de precedentes, coisa julgada sobre questões…
As armadilhas dos prazos processuais no novo CPC
Tem sido recorrente a afirmação de que um dos grandes pontos positivos no novo CPC (Lei nº 13.105/2015), pelo menos para os advogados, diz respeito à…
Interação entre Novo CPC e Lei de Mediação: primeiras reflexões
Nos últimos dezessete anos variados projetos de lei sobre mediação tramitaram no Congresso brasileiro; considerando a primeira grande iniciativa…