Atividade financeira, poder de tributar e manutenção do Estado
As finanças públicas estão no centro do debate relativo à manutenção do Estado. Não por outra razão, desde o Império, verifica-se a existência de…
Lançamentos
Saiba qual é a origem do conceito de empresa
No regime do Código Comercial de 1850, a marca distintiva do Direito Comercial era o exercício efetivo do comércio (artigo 9º), isto é, fazer da…
Hamilton e a arquitetura do Judiciário em O Federalista
Entre os muitos defeitos da Confederação (união de Estados soberanos que se organizou logo após as 13 Colônias terem conquistado a Independência em…
Regime de bens: o patrimônio conjugal
Em decorrência do casamento e da união estável derivam inúmeros efeitos jurídicos que se estendem não apenas ao plano pessoal, mas, também, à esfera…
Governança corporativa e programas de compliance
A governança corporativa e os programas de compliance estão intimamente relacionados. Implementar, criar as condições de desenvolvimento e manter um…
Os principais tipos de linguagem não verbal
A linguagem não verbal é aquela cuja comunicação se efetiva por meio de signos não linguísticos, daí a adjetivação “não verbal”, ou seja, sem o…
Direito Administrativo comparado e brasileiro
França O Direito Administrativo tem sua origem no Direito francês, com o julgamento do caso Blanco (arrêt Blanco), julgado em 1873, e a promulgação…
Delitos contra a ordem econômica: Lei 8.137/1990 (Artigos 4.º A 6.º)
De primeiro, ressalte-se que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado…
O Direito como prática social
Como ensinar Filosofia do Direito numa escola profissional como é a escola de Direito? Para responder esta e outras questões, o professor José…
Lançamento on-line: Direito Registral e Novas Tecnologias
No dia 25 de maio, terça-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias. Com moderação de…