Entenda como é a estrutura do crédito rural
O crédito rural restringe-se ao campo específico do financiamento das atividades rurais para suprir as necessidades financeiras do custeio e da…
Lançamentos
Processo tributário e direito processual tributário
Com a expressão processo em seu sentido mais amplo possível, podemos detectar no âmbito da aplicação do Direito Tributário a existência de três…
Curso de Direito Processual Civil: Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição
Neste vídeo, Elpídio Donizetti apresenta a 24ª edição do livro Curso de Direito Processual Civil. O autor explica que a obra perpassou diversas fases…
Fundamento constitucional do dever de licitar
No ordenamento jurídico nacional, a exigência da licitação foi estabelecida, inicialmente, através de atos normativos de natureza legal, para órgãos…
Teoria Geral do Direito Civil: confira os destaques do livro de Bruno Miragem
O livro Teoria Geral do Direito Civil,de Bruno Miragem, é fruto de extensa pesquisa das fontes, tanto do direito brasileiro quanto dos principais…
Responsabilidade Civil: Bruno Miragem comenta os destaques do livro
O livro Responsabilidade Civil, de Bruno Miragem, se dedica ao estudo da responsabilidade civil com a mais sólida base doutrinária em direito…
Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: Felippe Borring Rocha apresenta a 11ª edição
O livro Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, de Felippe Borring Rocha, chega à 11ª edição. A obra, que completa 21 anos de existência, tem…
LGPD Aplicada: Setores de Serviços e Produção
No terceiro e último dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Ana Paula Canto de Lima moderou o evento sobre LGPD aplicada aos setores de…
Direito aduaneiro: premissas e divergências doutrinárias
A autonomia do direito aduaneiro é bastante debatida na doutrina. Parte dos autores sustenta com argumentos substanciais a sua existência e a…
LGPD Aplicada: Marketing e Setor de Serviços
No segundo dia do lançamento on-line do livro LGPD Aplicada, Marcelo Crespo moderou o evento sobre LGPD aplicada ao marketing e ao setor de serviços.…